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title: "Governo propõe estatal e partilha para terras raras após fala de Flávio Bolsonaro"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-10/governo-propoe-estatal-e-partilha-para-terras-raras-apos-fala-de-flavio-bolsonar
published: 2026-04-10T12:02:04.952979+00:00
categories: ["politics"]
topics: ["flavio-bolsonaro", "terras-raras-no-brasil"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo propõe estatal e partilha para terras raras após fala de Flávio Bolsonaro

A base governista, liderada pelo PT, prepara um projeto de lei para criar uma estatal e instituir a partilha na exploração de minerais críticos, em resposta a declarações de Flávio Bolsonaro sobre a exportação de terras raras.

## Pontos principais

- O PT apresentará um projeto de lei sobre minerais críticos e estratégicos, incluindo terras raras.
- A proposta prevê a criação da Empresa Brasileira de Mineração de Terras-Raras (TerraBras), uma estatal para pesquisa e exploração.
- O projeto institui o regime de partilha da produção mineral, semelhante ao pré-sal, garantindo que o Estado receba parte direta do minério.
- Haverá proibição expressa da exportação de minerais críticos para países que possam destiná-los ao desenvolvimento de armas.
- A iniciativa busca reduzir a dependência de importações e estimular a reciclagem de materiais com elementos estratégicos.

A base governista, com o PT à frente, está elaborando um projeto de lei para regulamentar a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil. A iniciativa surge como uma resposta às declarações do senador Flávio Bolsonaro, que sugeriu o Brasil como alternativa para o fornecimento desses recursos aos Estados Unidos, gerando críticas sobre a soberania nacional.

A proposta governista inclui a criação da Empresa Brasileira de Mineração de Terras-Raras (TerraBras), uma estatal dedicada à pesquisa e exploração desses minerais. Além disso, o projeto institui o regime de partilha da produção mineral, similar ao modelo do pré-sal, assegurando que o Estado receba uma parcela direta do minério. O texto também prevê a proibição da exportação de minerais críticos para nações que possam utilizá-los no desenvolvimento de armamentos, visando reduzir a dependência de importações e fomentar a reciclagem de elementos estratégicos.

## Fontes

- [Base governista reage a fala de Flávio e prepara contraproposta sobre terras raras](https://www.infomoney.com.br/politica/base-governista-reage-a-fala-de-flavio-e-prepara-contraproposta-sobre-terras-raras/) — InfoMoney (2026-04-10)

## Tópicos relacionados

- [Flávio Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/flavio-bolsonaro)
- [Terras Raras no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/terras-raras-no-brasil)

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