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title: "Venezuela aprova lei que abre mineração a capital privado e estrangeiro"
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published: 2026-04-09T22:01:17.780316+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Venezuela aprova lei que abre mineração a capital privado e estrangeiro

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma nova lei de mineração para atrair investimentos privados e estrangeiros, impulsionada pelo afrouxamento das restrições dos EUA.

## Pontos principais

- A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma lei para atrair investimentos privados e estrangeiros no setor de mineração.
- A medida, aprovada na quinta-feira (9), ocorre após o afrouxamento de restrições dos EUA, visando estimular a economia venezuelana.
- A nova lei revoga regulamentações anteriores e permite a exploração de ouro e minerais estratégicos por empresas nacionais e estrangeiras.
- As concessões terão duração máxima de 30 anos, com possibilidade de prorrogação, e os depósitos minerais permanecem propriedade do Estado.
- A lei prevê royalties e impostos sobre a produção, e o Banco Central será responsável pelas vendas de ouro.

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou por unanimidade, na quinta-feira (9), uma nova lei de mineração que abre o setor a investimentos privados e estrangeiros. A medida é impulsionada pelo afrouxamento das restrições dos Estados Unidos, visando estimular a economia venezuelana. A legislação revoga regulamentações anteriores e permite que empresas nacionais e estrangeiras explorem ouro e outros minerais estratégicos. O partido governista controla a Assembleia Nacional, garantindo a aprovação da proposta.

## Fontes

- [Assembleia Nacional da Venezuela aprova lei de mineração para abrir setor a investimento estrangeiro](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/assembleia-nacional-da-venezuela-aprova-lei-de-mineracao-para-abrir-setor-a-investimento-estrangeiro.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-10)
- [Venezuela aprova lei que abre mineração a capital privado e estrangeiro](https://www.infomoney.com.br/mundo/venezuela-aprova-lei-que-abre-mineracao-a-capital-privado-e-estrangeiro/) — InfoMoney (2026-04-09)

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- [Tensão EUA x Venezuela](https://dailyjournal.news/topics/tensao-eua-x-venezuela)

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