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title: "STF retoma julgamento da Ferrogrão com voto de Flávio Dino"
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published: 2026-04-09T14:37:14.492976+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# STF retoma julgamento da Ferrogrão com voto de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da Ferrogrão, que questiona a redução do Parque Nacional do Jamanxim para a construção da ferrovia, com o voto do ministro Flávio Dino após pedido de vista.

## Pontos principais

- O STF retoma o julgamento da ADI 6.553 sobre a Ferrogrão, que contesta a Lei 13.452 de 2017.
- A lei reduziu o Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.
- O julgamento foi suspenso em outubro de 2025 por pedido de vista do ministro Flávio Dino.
- O placar atual é de 2 a 0 a favor da constitucionalidade da lei, com votos de Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.
- O Psol, autor da ação, argumenta que a lei é inconstitucional e ameaça povos indígenas e o meio ambiente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553, que discute a legalidade da Lei 13.452 de 2017. Esta lei promoveu a redução de parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, uma ferrovia projetada para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste até portos do Norte do país. O julgamento havia sido suspenso em outubro de 2025 após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que agora apresentará seu voto.

Até o momento, o placar no STF está em 2 a 0 a favor da constitucionalidade da lei, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso. Moraes defendeu a improcedência da ação, argumentando que não há risco iminente de dano ambiental ou invasão de terras indígenas. Por outro lado, o Psol, autor da ação, sustenta que a lei é inconstitucional e representa uma ameaça a povos indígenas, comunidades locais e ao meio ambiente. A Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou pela inconstitucionalidade da lei, citando a falta de compensações ambientais adequadas, mas ressaltou que o projeto da ferrovia pode avançar desde que respeite princípios ambientais.

## Fontes

- [Supremo retoma julgamento da Ferrogrão nesta 4ª feira](https://www.poder360.com.br/poder-justica/supremo-retoma-julgamento-da-ferrograo-nesta-4a-feira/) — Poder360 (2026-04-08)

## Tópicos relacionados

- [Infraestrutura no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/infraestrutura-no-brasil)

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