--- title: "Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre eleição para governo do Rio" url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-09/stf-debate-unificacao-de-eleicoes-e-modalidade-para-governador-do-rio published: 2026-04-09T12:03:15.633714+00:00 updated: 2026-04-10T06:01:31.588+00:00 categories: ["politics"] topics: ["claudio-castro"] source_count: 15 outlet_count: 5 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre eleição para governo do Rio O ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo o julgamento do STF que decidirá entre eleições diretas ou indiretas para o governo do Rio de Janeiro, com placar de 4 a 1 por indiretas. ## Pontos principais - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a eleição para o governo do Rio de Janeiro após pedido de vista do ministro Flávio Dino. - Dino aguardará a publicação do acórdão do TSE que condenou Cláudio Castro à inelegibilidade para proferir seu voto. - O placar parcial do julgamento no STF é de 4 votos a 1 a favor de eleições indiretas. - Os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli votaram pela eleição indireta, enquanto Cristiano Zanin defendeu a eleição direta. - Nunes Marques e Cármen Lúcia também votaram por eleições indiretas, totalizando seis votos pela modalidade indireta. - A Corte decidirá se a eleição será por voto popular (direta) ou pela Assembleia Legislativa (indireta). - A Procuradoria Geral da República (PGR) defende eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. - Cláudio Castro renunciou ao cargo um dia antes de ser condenado à inelegibilidade pelo TSE e para se candidatar ao Senado. - Atualmente, o governo do estado está sob a responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro. - O Rio de Janeiro está sem vice-governador desde maio de 2025 e o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, também teve o mandato cassado. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que definirá a forma e o calendário da eleição para governador do Rio de Janeiro, após a renúncia de Cláudio Castro. A suspensão ocorreu devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que aguardará a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a inelegibilidade de Cláudio Castro. Com a interrupção, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, continua como governador interino do estado. O julgamento no STF apresenta um placar parcial de 4 votos a 1 a favor de eleições indiretas. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou por eleições diretas, considerando a renúncia de Castro uma tentativa de burlar a justiça. No entanto, os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli votaram pela eleição indireta, a ser realizada pelos deputados estaduais da Alerj. Mendonça antecipou seu voto, defendendo eleições indiretas e afirmando que a renúncia de Castro não foi uma tentativa de burlar a justiça. Os ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia também votaram por eleições indiretas, somando seis votos pela modalidade indireta. Não há data prevista para a retomada do julgamento. A discussão central no STF envolve a aplicação de uma resolução do TSE de 2018, que permite a unificação de eleições suplementares com pleitos ordinários em casos excepcionais no segundo semestre, embora essa regra nunca tenha sido utilizada para o cargo de governador. A Procuradoria Geral da República (PGR), através do vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa, defendeu eleições diretas para o mandato-tampão, argumentando que a vacância do cargo se deu pela condenação de Cláudio Castro pela Justiça Eleitoral, o que afastaria a possibilidade de eleição indireta. Ações do PSD questionam a lei estadual de eleição indireta e a determinação do TSE para eleições indiretas após a cassação de Cláudio Castro, defendendo eleições diretas para o comando interino do estado. A renúncia de Cláudio Castro ocorreu em 23 de março, um dia antes do julgamento do TSE que o tornaria inelegível e poderia cassar seu mandato, e para se candidatar ao Senado, em meio à controvérsia sobre eleições diretas ou indiretas. A inelegibilidade de Cláudio Castro e a ausência na linha sucessória justificam a necessidade de uma nova eleição para o governo do Rio. O Código Eleitoral deve ser aplicado, pois o TSE considerou que a renúncia de Castro não teve os efeitos desejados. A linha sucessória do estado está desfalcada, com o ex-vice-governador Thiago Pampolha e o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, fora de suas funções, e o presidente do TJRJ, Ricardo Couto de Castro, exercendo interinamente o cargo de governador. ## Fontes - [Regra que pode ‘unificar’ eleições no Rio nunca foi aplicada para governadores](https://www.infomoney.com.br/politica/regra-que-pode-unificar-eleicoes-no-rio-nunca-foi-aplicada-para-governadores/) — InfoMoney (2026-04-09) - [STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/stf-inicia-julgamento-sobre-eleicoes-para-mandato-tampao-no-rio) — Agência Brasil (2026-04-08) - [PGR defende eleição direta para mandato-tampão no Rio de Janeiro](https://www.infomoney.com.br/politica/pgr-defende-eleicao-direta-para-mandato-tampao-no-rio-de-janeiro/) — InfoMoney (2026-04-07) - [PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/pgr-defende-eleicoes-diretas-para-mandato-tampao-de-governador-do-rio) — Agência Brasil (2026-04-07) - [STF interrompe julgamento com placar de 4 a 1 a favor de eleição indireta no RJ](https://www.infomoney.com.br/politica/stf-interrompe-julgamento-com-placar-de-4-a-1-a-favor-de-eleicao-indireta-no-rj/) — InfoMoney (2026-04-09) - [Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre mandato-tampão para governo do RJ](https://www.infomoney.com.br/politica/dino-pede-vista-e-stf-suspende-julgamento-sobre-mandato-tampao-para-governo-do-rj/) — InfoMoney (2026-04-09) - [STF retoma julgamento que vai decidir sobre eleição para governo do Rio de Janeiro](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/09/stf-retoma-julgamento-que-vai-decidir-sobre-eleicao-para-governo-do-rio-de-janeiro.ghtml) — G1 (2026-04-09) - [Dino pede vista e Mendonça vota para RJ ter eleição indireta para governador](https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2026/dino-pede-vista-formato-eleicao-mandato-tampao-rj/) — Gazeta do Povo (2026-04-09) - [Dino pede vista de julgamento que vai decidir sobre eleição para governo do Rio de Janeiro](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/09/dino-pede-vista-de-julgamento-que-vai-decidir-sobre-eleicao-para-governo-do-rio-de-janeiro.ghtml) — G1 (2026-04-09) - [Ao vivo: STF decide se eleição no RJ será direta ou indireta](https://www.poder360.com.br/poder-justica/ao-vivo-stf-decide-se-eleicao-no-rj-sera-direta-ou-indireta/) — Poder360 (2026-04-08) - [STF suspende julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/stf-suspende-julgamento-sobre-mandato-tampao-para-governo-do-rio) — Agência Brasil (2026-04-09) - [PGR defende eleição direta para mandato-tampão de governador no RJ](https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2026/pgr-defende-eleicao-direta-mandato-tampao-governador-rj/) — Gazeta do Povo (2026-04-07) - [Após quatro votos por eleições indiretas, STF suspendeu julgamento sobre sucessão no Rio; entenda situação no estado](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/10/apos-quatro-votos-por-eleicoes-indiretas-stf-suspendeu-julgamento-sobre-sucessao-no-rio-entenda-situacao-no-estado.ghtml) — G1 (2026-04-10) - [STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/stf-tem-placar-de-4-a-1-para-eleicoes-indireta-no-rio) — Agência Brasil (2026-04-09) - [Eleições do RJ: entenda como o voto de Cármen Lúcia deve influenciar a Corte](https://www.poder360.com.br/poder-justica/eleicoes-do-rj-entenda-como-o-voto-de-carmen-lucia-deve-influenciar-a-corte/) — Poder360 (2026-04-08) ## Tópicos relacionados - [Cláudio Castro](https://dailyjournal.news/topics/claudio-castro) --- Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-04-09/stf-debate-unificacao-de-eleicoes-e-modalidade-para-governador-do-rio