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title: "Mendonça será relator de queixa-crime de Bolsonaro contra Janones no STF"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-09/mendonca-sera-relator-de-queixa-crime-de-bolsonaro-contra-janones
published: 2026-04-09T14:43:58.860213+00:00
updated: 2026-04-09T15:56:53.006+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Mendonça será relator de queixa-crime de Bolsonaro contra Janones no STF

O ministro André Mendonça, do STF, foi designado relator da queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro contra o deputado André Janones por calúnia e difamação.

## Pontos principais

- Jair Bolsonaro protocolou uma queixa-crime no STF contra o deputado federal André Janones.
- Bolsonaro acusa Janones de calúnia, difamação e injúria, alegando que o deputado o chamou de "vagabundo", "ladrão" e "safado".
- A defesa de Bolsonaro argumenta que Janones excedeu os limites da liberdade de expressão e se aproveita da inelegibilidade do ex-presidente.
- Os advogados de Bolsonaro destacam que Janones tem milhões de seguidores, ampliando o alcance do "conteúdo ofensivo".
- A defesa aponta a "disparidade de armas", já que Bolsonaro está proibido de usar plataformas digitais, impedindo seu direito de resposta.
- O ministro André Mendonça, do STF, foi designado relator do caso.
- Uma queixa-crime permite à vítima buscar responsabilização penal sem a necessidade do Ministério Público em casos como calúnia e difamação.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator da queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones. Bolsonaro acusa Janones de calúnia, difamação e injúria, alegando que o deputado o chamou de "vagabundo", "ladrão" e "safado" em vídeos nas redes sociais e o acusou de crimes graves, como mandar matar o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin.

A defesa de Bolsonaro argumenta que Janones excedeu os limites da liberdade de expressão, atacando o ex-presidente de forma vil e se aproveitando de sua inelegibilidade, que o impede de responder diretamente. Os advogados de Bolsonaro também destacam que Janones possui milhões de seguidores, o que amplifica o alcance do "conteúdo ofensivo". Eles apontam uma "disparidade de armas", já que Bolsonaro está proibido de usar plataformas digitais após condenação por tentativa de golpe, o que, segundo a defesa, viola o princípio do contraditório e impede seu direito de se defender publicamente.

A designação de Mendonça para relatar o caso indica que o processo seguirá os trâmites legais no STF, onde será analisada a procedência das acusações feitas pelo ex-presidente contra o parlamentar. Uma queixa-crime é uma ação penal privada que permite à vítima buscar a responsabilização penal do ofensor diretamente, sem a necessidade da intervenção do Ministério Público, em casos como calúnia e difamação.

## Fontes

- [Mendonça será o relator de queixa-crime de Bolsonaro contra Janones](https://www.gazetadopovo.com.br/republica/mendonca-sera-o-relator-de-queixa-crime-de-bolsonaro-contra-janones/) — Gazeta do Povo (2026-04-08)
- [Bolsonaro apresenta queixa-crime contra André Janones no STF](https://www.poder360.com.br/poder-justica/bolsonaro-apresenta-queixa-crime-contra-andre-janones-no-stf/) — Poder360 (2026-04-07)
- [Bolsonaro aciona STF contra Janones por calúnia e difamação](https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-aciona-stf-contra-janones-por-calunia-e-difamacao/) — Gazeta do Povo (2026-04-06)
- [Defesa de Bolsonaro apresenta ao STF queixa-crime contra André Janones por calúnia e difamação](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/06/defesa-de-bolsonaro-apresenta-ao-stf-queixa-crime-contra-andre-janones-por-calunia-e-difamacao.ghtml) — G1 (2026-04-06)

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