--- title: "Governo zera imposto sobre querosene de aviação e amplia subsídios" url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-09/governo-zera-imposto-sobre-querosene-de-aviacao-e-amplia-subsidios published: 2026-04-09T15:47:01.745272+00:00 updated: 2026-04-09T21:03:52.829+00:00 categories: ["economy", "brazil", "politics"] topics: ["subsidio-ao-diesel", "politica-fiscal"] source_count: 7 outlet_count: 4 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Governo zera imposto sobre querosene de aviação e amplia subsídios O governo federal publicou Medida Provisória e decretos para implementar um pacote de medidas que visa conter a alta dos preços dos combustíveis, incluindo a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e a ampliação de subsídios para diesel e gás de cozinha. ## Pontos principais - O governo publicou uma Medida Provisória e decretos para implementar as medidas, que já estão em vigor. - PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) foi zerado até o fim do ano, gerando economia de R$ 0,07 por litro. - O pacote inclui subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, com participação federal e estadual, e um subsídio de até R$ 330 milhões para o gás de cozinha. - Duas linhas de crédito, totalizando R$ 3,5 bilhões, foram disponibilizadas para empresas aéreas, sendo R$ 1 bilhão para capital de giro e R$ 2,5 bilhões para as três maiores companhias. - A importação de diesel no Brasil caiu 20% em março de 2026, apesar do aumento de 2% no valor total gasto, devido à alta do preço internacional e defasagem da Petrobras. - O preço do barril de petróleo Brent atingiu US$ 119,50 em 9 de março devido ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. - Ministros da Fazenda, Portos e Aeroportos, Planejamento e Orçamento participaram do anúncio no Palácio do Planalto. - O ministro Tomé Franca afirmou que as medidas amenizam, mas não resolvem, a crise das companhias aéreas. O governo brasileiro anunciou e implementou um pacote de medidas para frear a alta dos preços dos combustíveis, em resposta à escalada do preço do petróleo e tensões internacionais. As ações foram oficializadas por meio de uma Medida Provisória e decretos, que já estão em vigor. Entre as medidas, está a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) até o final do ano, visando diminuir os custos operacionais para o setor aéreo e conter o aumento das passagens. Essa medida representa uma economia de R$ 0,07 por litro de QAV, que passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas após aumentos recentes da Petrobras. Além disso, foram lançadas duas linhas de crédito para o setor aéreo: uma de R$ 1 bilhão para capital de giro e outra de até R$ 2,5 bilhões para cada uma das três maiores companhias aéreas, via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), esta última ainda aguardando formalização. Houve também a prorrogação de tarifas de navegação da FAB, com impacto de R$ 2 bilhões. O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, declarou que, embora as medidas amenizem a crise das aéreas, elas não a resolvem, argumentando que as empresas não devem ser punidas por fatores externos e pelo contexto geopolítico. O pacote também inclui a ampliação de subsídios para o diesel, com um desconto de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 federal e R$ 0,60 estadual, totalizando R$ 1,52 com subsídio anterior. O subsídio estadual será feito via retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para o gás de cozinha, haverá um subsídio de até R$ 330 milhões para compensar a diferença entre o preço nacional e internacional. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que 25 estados já aderiram ao programa. O anúncio das medidas foi feito no Palácio do Planalto com a presença dos ministros da Fazenda, Portos e Aeroportos, Planejamento e Orçamento. A alta do preço internacional do petróleo, impulsionada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que levou o barril de Brent a US$ 119,50 em 9 de março, impactou diretamente o mercado de combustíveis no Brasil. A importação de diesel no país caiu 20% em março de 2026 em comparação com o ano anterior, conforme dados do Mdic, devido à defasagem entre o preço internacional e o praticado pela Petrobras. Apesar da redução no volume, o valor total gasto com importações aumentou 2% devido ao preço médio mais alto (US$ 0,83/kg líquido). A Petrobras reajustou o preço do diesel em 11,6% em 13 de março, mas a defasagem em relação à paridade internacional ainda era significativa, elevando o risco para importadores. O governo ampliou os subsídios ao diesel importado através de MPs, prevendo um custo de R$ 4 bilhões até maio, dividido entre União e Estados, para evitar o desabastecimento no mercado interno. A Abear alertou para as "consequências severas" do reajuste do QAV, que pode restringir a conectividade e a democratização do transporte aéreo, embora a Petrobras tenha anunciado um mecanismo para suavizar o reajuste, parcelando a diferença do aumento para as distribuidoras. ## Fontes - [Governo anuncia pacote de medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/04/06/governo-medidas-preco-combustivel.ghtml) — G1 (2026-04-06) - [Medidas sobre combustível amenizam crise das aéreas, diz ministro](https://www.infomoney.com.br/politica/medidas-sobre-combustivel-amenizam-crise-das-aereas-diz-ministro/) — InfoMoney (2026-04-09) - [Governo zera imposto sobre combustível de aviação e amplia subsídio ao diesel e gás de cozinha](https://www.gazetadopovo.com.br/economia/governo-zera-tributos-federais-sobre-combustivel-de-aviacao/) — Gazeta do Povo (2026-04-06) - [Governo publica MP e decretos para conter alta dos combustíveis](https://www.gazetadopovo.com.br/economia/governo-publica-mp-e-decretos-para-conter-alta-dos-combustiveis/) — Gazeta do Povo (2026-04-08) - [Governo zera PIS e Cofins sobre o combustível de aviação para conter alta do preço das passagens aéreas](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/04/06/governo-lanca-medidas-para-conter-aumento-do-querosene-de-aviacao-alta-deve-elevar-preco-de-passagens-aereas.ghtml) — G1 (2026-04-06) - [Alta do diesel faz importação no Brasil cair 20% em março](https://www.poder360.com.br/poder-infra/alta-do-diesel-faz-importacao-no-pais-cair-20-em-marco/) — Poder360 (2026-04-09) - [Governo zera imposto sobre querosene de aviação para tentar conter alta das passagens aéreas; ASSISTA](https://g1.globo.com/politica/politico/ao-vivo/coletiva-governo-medidas-combustiveis.ghtml) — G1 (2026-04-06) ## Tópicos relacionados - [Subsídio ao Diesel](https://dailyjournal.news/topics/subsidio-ao-diesel) - [Política Fiscal](https://dailyjournal.news/topics/politica-fiscal) --- Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-04-09/governo-zera-imposto-sobre-querosene-de-aviacao-e-amplia-subsidios