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title: "Governo federal lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-09/governo-federal-lanca-protocolo-para-investigar-crimes-contra-jornalistas
published: 2026-04-09T15:09:13.730438+00:00
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categories: ["politics"]
topics: ["governo-lula", "pec-da-seguranca-publica"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo federal lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas

O governo federal brasileiro implementou um novo protocolo para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores, visando proteger a liberdade de imprensa e a democracia.

## Pontos principais

- O governo federal lançou um novo protocolo para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores.
- Os ministros Wellington César Lima e Silva (Justiça) e Sidônio Palmeira (Secom) assinaram o protocolo nacional.
- A iniciativa visa proteger a liberdade de imprensa e a democracia, segundo o ministro Wellington César.
- O protocolo é estruturado em quatro eixos: proteção imediata da vítima, qualificação da investigação, produção de provas e escuta qualificada.
- A medida foi estruturada no Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.
- A iniciativa é uma resposta do Estado à morte do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira em 2022.
- A formalização do protocolo coincide com o Dia do Jornalista no Brasil.
- A medida ocorre em um contexto de relação tensa entre o presidente Lula e a imprensa.

O governo federal brasileiro implementou um novo protocolo destinado a investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. A medida, assinada em 7 de abril de 2026 pelos ministros Wellington César Lima e Silva (Justiça) e Sidônio Palmeira (Secom) em cerimônia no Palácio do Planalto, tem como objetivo principal fortalecer a proteção dos profissionais da imprensa e conter ataques à liberdade de expressão no país, buscando proteger "quem informa e o coração da democracia", conforme o ministro Wellington César. Esta iniciativa surge como uma resposta direta ao aumento de incidentes e ameaças enfrentados por jornalistas, visando garantir um ambiente mais seguro para o exercício da profissão.

O protocolo é estruturado em quatro eixos: proteção imediata da vítima, qualificação da investigação, produção de provas e escuta qualificada. A ministra Janine Mello destacou a importância do protocolo para institucionalizar políticas de proteção e garantir a liberdade de expressão. A medida, que estabelece procedimentos investigativos e prioriza a proteção das vítimas, foi estruturada no Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais e busca integrar o trabalho entre diferentes instituições envolvidas nas apurações. A iniciativa é também uma resposta do Estado à morte do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira em 2022. Em 2025, o Brasil registrou uma queda de 9,1% nos casos de violência contra jornalistas e, pela quarta vez em 14 anos, não houve registro de assassinato de jornalistas brasileiros pelo exercício da profissão.

A implementação deste protocolo, que coincide com o Dia do Jornalista no Brasil, ocorre em um contexto de relação tensa entre o presidente Lula e a imprensa, marcada por críticas mútuas. O presidente tem feito críticas frequentes à imprensa em seus discursos, enquanto a medida busca garantir a segurança e a liberdade de atuação dos profissionais de comunicação.

## Fontes

- [Ao vivo: governo assina protocolo contra crimes a jornalistas](https://www.poder360.com.br/poder-governo/ao-vivo-governo-assina-protocolo-contra-crimes-a-jornalistas/) — Poder360 (2026-04-07)
- [Governo assina protocolo de investigação a crimes contra jornalistas](https://www.poder360.com.br/poder-midia/governo-lula-assina-protocolo-de-investigacao-a-crimes-contra-jornalistas/) — Poder360 (2026-04-07)
- [Como o governo federal pretende investigar crimes contra jornalistas?](https://www.gazetadopovo.com.br/republica/como-o-governo-federal-pretende-investigar-crimes-contra-jornalistas/) — Gazeta do Povo (2026-04-07)
- [Governo cria protocolo para investigar crimes contra jornalistas em meio à relação tensa com a imprensa](https://www.gazetadopovo.com.br/republica/governo-cria-protocolo-investigar-crimes-contra-jornalistas/) — Gazeta do Povo (2026-04-07)

## Tópicos relacionados

- [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula)
- [PEC da Segurança Pública](https://dailyjournal.news/topics/pec-da-seguranca-publica)

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