--- title: "STF retoma julgamento sobre eleição para governador do RJ com placar de 1 a 1" url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-08/stf-decide-sobre-eleicao-para-governador-do-rj-apos-renuncia-de-castro published: 2026-04-08T11:02:49.838467+00:00 updated: 2026-04-09T04:01:05.86+00:00 categories: ["politics", "brazil"] topics: ["claudio-castro"] source_count: 15 outlet_count: 5 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # STF retoma julgamento sobre eleição para governador do RJ com placar de 1 a 1 O STF retoma o julgamento que definirá se a eleição para o governo do Rio de Janeiro será direta ou indireta, após a renúncia de Cláudio Castro, com o placar empatado em 1 a 1. ## Pontos principais - O STF retomará o julgamento sobre as eleições para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro nesta quinta-feira. - O julgamento definirá se a eleição para governador do RJ será direta ou indireta, após a renúncia de Cláudio Castro. - O ministro Cristiano Zanin votou a favor de eleições diretas, citando precedentes e a tentativa de Castro de burlar a Justiça Eleitoral. - O ministro Luiz Fux votou pela eleição indireta, argumentando vício processual na ação do PSD e custos de duas eleições. - O placar do julgamento no STF está 1 a 1, com a divergência entre Zanin e Fux. - A Procuradoria Eleitoral e a Procuradoria-Geral da República (PGR) defenderam eleições diretas para o mandato-tampão. - Cláudio Castro renunciou em 23 de março, um dia antes de ser condenado pelo TSE por abuso de poder econômico e político. - O presidente do TJRJ, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador. - Ministros do STF debatem a possibilidade de manter o governador interino Ricardo Couto até as eleições de outubro, unificando os pleitos. - Alexandre de Moraes indicou que pode acompanhar Zanin e mencionou a previsão do TSE para unificar eleições suplementares em casos excepcionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira o julgamento que definirá a modalidade da eleição para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. A decisão determinará se o novo governador será escolhido por voto direto da população ou por eleição indireta, realizada pela Assembleia Legislativa (Alerj). Os ministros analisam as regras que regem a disputa eleitoral no estado, em ações relacionadas à eleição para o governo do Rio. O presidente do STF, Edson Fachin, destacou que a deliberação visa fixar a diretriz juridicamente adequada para a sucessão no estado. A questão surgiu após a condenação e renúncia do ex-governador Cláudio Castro, que deixou o cargo um dia antes de o TSE retomar o julgamento que resultou na cassação de seu mandato e inelegibilidade por oito anos. A discussão jurídica envolve a aplicação do Código Eleitoral, que prevê eleições diretas em caso de cassação, ou da lei estadual, que prevê eleições indiretas. O ministro Cristiano Zanin votou a favor de eleições diretas, considerando a renúncia de Castro uma "tentativa de burla" para evitar eleições populares e citando precedentes do STF. No entanto, o ministro Luiz Fux divergiu, votando pela eleição indireta, a ser realizada pela Alerj. Fux argumentou que a condenação de Castro pelo TSE exige eleição indireta, apontou vício processual na ação do PSD e que a realização de duas eleições em um curto período seria custosa e operacionalmente difícil. Com isso, o placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Ministros como Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes já se manifestaram defendendo eleições diretas, criticando a renúncia de Castro como uma tentativa de burlar a Justiça Eleitoral e apontando "desvio de finalidade". A linha sucessória do estado está desfalcada, com a saída do ex-vice-governador Thiago Pampolha e a cassação do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, ocupa interinamente o cargo de governador. Houve também divergência sobre a votação secreta na Alerj para uma eventual eleição indireta, com Fux citando violência política e Zanin defendendo transparência. O Partido Social Democrático (PSD), partido do ex-prefeito Eduardo Paes, defende a realização de eleições diretas, argumentando que a vacância do cargo foi por motivo eleitoral (cassação), exigindo eleição direta conforme o Código Eleitoral. A Procuradoria Eleitoral, por meio do vice-procurador geral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestaram a favor de eleições diretas, destacando a vacância do governador e do presidente da Alerj antes dos seis meses finais do mandato. A jurisprudência do TSE reforça a aplicação de eleições diretas em casos de dupla vacância por causa eleitoral a mais de seis meses do término do mandato. Durante os debates, ministros do STF consideraram a hipótese de manter o governador interino Ricardo Couto de Castro no cargo até as eleições de outubro, unificando os pleitos. O ministro Alexandre de Moraes indicou que pode acompanhar o voto de Zanin e mencionou a previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para unificar eleições suplementares em casos excepcionais. A Constituição estadual prevê eleição indireta pela Alerj em casos de dupla vacância sem decisão da Justiça Eleitoral. O governador eleito para o mandato-tampão permanecerá no cargo até o final de 2026, com a posse do novo governador eleito para o mandato completo em janeiro de 2027. A situação atual representa um cenário de incerteza política para o estado, podendo levar o Rio de Janeiro a ter duas eleições para governador no mesmo ano. ## Fontes - [Advogado do PSD diz que 'Rio virou Gotham City' ao defender eleição direta para mandato-tampão de governador](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/08/advogado-do-psd-diz-que-rio-virou-gotham-city-ao-defender-eleicao-direta-para-mandato-tampao-de-governador.ghtml) — G1 (2026-04-08) - [Ministros do STF debatem hipótese de manter governador interino do RJ até outubro e unificar eleições](https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2026/04/08/ministros-do-stf-debatem-hipotese-de-manter-governador-interino-ate-outubro.ghtml) — G1 (2026-04-08) - [Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está 1 a 1](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/fux-vota-por-eleicao-indireta-para-o-governo-do-rio-placar-esta-1-1) — Agência Brasil (2026-04-08) - [Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está em 1 a 1](https://www.infomoney.com.br/politica/fux-vota-por-eleicao-indireta-para-o-governo-do-rio-placar-esta-em-1-a-1/) — InfoMoney (2026-04-08) - [STF adia julgamento sobre eleições indiretas para o RJ](https://www.poder360.com.br/poder-justica/stf-adia-julgamento-sobre-eleicoes-indiretas-para-o-rj/) — Poder360 (2026-04-08) - [‘Virou Gotham City. É mais fácil eleger o Coringa’, diz advogado no STF sobre Rio](https://www.infomoney.com.br/politica/virou-gotham-city-e-mais-facil-eleger-o-coringa-diz-advogado-no-stf-sobre-rio/) — InfoMoney (2026-04-08) - [STF julga nesta quarta ações que discutem a eleição para o governo do Rio; entenda](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/08/stf-julga-nesta-quarta-acoes-que-discutem-a-eleicao-para-o-governo-do-rio-entenda.ghtml) — G1 (2026-04-08) - [Zanin vota a favor de eleições diretas para governador do Rio](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/zanin-vota-favor-de-eleicoes-diretas-para-governador-do-rio) — Agência Brasil (2026-04-08) - [Por que Rio de Janeiro pode ter duas eleições para governador neste ano](https://www.bbc.com/portuguese/articles/c9d4qzpq2w4o?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-04-08) - [Procuradoria Eleitoral quer eleições diretas para mandato tampão no RJ](https://www.poder360.com.br/poder-justica/procuradoria-eleitoral-quer-eleicoes-diretas-para-mandato-tampao-no-rj/) — Poder360 (2026-04-07) - [STF abre sessão em que vai julgar como será eleição para governo do Rio de Janeiro](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/08/stf-sessao-eleicao-para-governo-do-rio-de-janeiro.ghtml) — G1 (2026-04-08) - [STF começa julgamento sobre formato de eleição para mandato-tampão no governo do Rio](https://www.infomoney.com.br/politica/stf-comeca-julgamento-sobre-formato-de-eleicao-para-mandato-tampao-no-governo-do-rio/) — InfoMoney (2026-04-08) - [RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/rj-stf-decide-se-eleicao-para-mandato-tampao-sera-direta-ou-indireta) — Agência Brasil (2026-04-08) - [STF volta a julgar ações sobre eleições no Rio nesta quinta; entenda em que ponto está o caso](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/09/stf-volta-a-julgar-acoes-sobre-eleicoes-no-rio-nesta-quinta-entenda-em-que-ponto-esta-o-caso.ghtml) — G1 (2026-04-09) - [STF julga hoje ações que discutem a eleição para o governo do Rio](https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/julgamento-stf-eleicao-governo-rj.ghtml) — G1 (2026-04-08) ## Tópicos relacionados - [Cláudio Castro](https://dailyjournal.news/topics/claudio-castro) --- Publicado por Daily Journal. 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