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title: "Governo zera PIS/Cofins do QAV e subsidia combustíveis para conter alta"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-08/governo-zera-piscofins-do-querosene-de-aviacao-e-eleva-ipi-do-cigarro
published: 2026-04-08T19:04:46.31819+00:00
updated: 2026-04-09T13:04:19.663+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo zera PIS/Cofins do QAV e subsidia combustíveis para conter alta

O governo federal publicou medidas para conter a alta dos combustíveis, zerando PIS/Cofins do querosene de aviação e subsidiando diesel e gás de cozinha, em meio à alta de 31% nas passagens aéreas.

## Pontos principais

- O governo federal zerou o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) de 8 de abril a 31 de maio.
- As passagens aéreas no Brasil subiram 31% desde o início de março, impulsionadas pela alta do petróleo devido à guerra no Irã.
- Para compensar a desoneração do QAV, a alíquota do IPI do cigarro foi elevada de 2,25% para 3,5%.
- O pacote inclui subsídios para diesel (R$ 1,20/litro para importado e R$ 0,80/litro para nacional) e gás de cozinha (R$ 850/tonelada para importado).
- A Petrobras reajustou o QAV em 55% em 1º de abril, e o combustível representa cerca de 30% a 45% dos custos das companhias aéreas.
- As medidas, com custo estimado em até R$ 31 bilhões, entram em vigor imediatamente e valem até 31 de maio, com necessidade de análise pelo Congresso.
- A Latam possui 36% do consumo de combustível de 2026 protegido por contratos de hedge contra a variação de preços.

O governo federal publicou um decreto e uma Medida Provisória que zeram temporariamente o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) entre 8 de abril e 31 de maio. As medidas integram um pacote governamental destinado a conter os impactos da alta dos combustíveis, que tem sido influenciada pela guerra no Oriente Médio e no Irã, afetando o escoamento de petróleo. A alta do petróleo já impactou o preço das passagens aéreas no Brasil, que subiram 31% desde o início de março, segundo levantamento do J. P. Morgan. O QAV, que teve um reajuste de 55% pela Petrobras em 1º de abril, representa aproximadamente 30% a 45% dos custos operacionais das companhias aéreas.

Para compensar a desoneração do QAV, o governo elevou a alíquota do IPI do cigarro de 2,25% para 3,5%. O pacote, com custo estimado em até R$ 31 bilhões, também prevê subsídios para o diesel, com valores de R$ 1,20 por litro para o produto importado e R$ 0,80 por litro para o nacional, e para o gás de cozinha, com R$ 850 por tonelada para o importado. As medidas entram em vigor imediatamente, valem até 31 de maio e precisam ser analisadas pelo Congresso. O governo também prevê punições para empresários que não repassarem a queda de preços aos consumidores, com o fortalecimento da ANP.

Companhias aéreas buscam estratégias para mitigar os custos, como a Latam, que já possui 36% do consumo de combustível de 2026 protegido por contratos de hedge. Há uma defasagem de 45 dias entre a variação do preço do petróleo internacional e o ajuste local do QAV, além de 25 dias adicionais para pagamento do combustível.

## Fontes

- [Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/decreto-que-zera-imposto-sobre-combustivel-de-aviacao-e-publicado) — Agência Brasil (2026-04-08)
- [Em meio à guerra no Irã, passagens aéreas ficam 31% mais caras no Brasil](https://www.infomoney.com.br/mercados/em-meio-a-guerra-no-ira-passagens-aereas-ficam-31-mais-caras-no-brasil/) — InfoMoney (2026-04-09)
- [Governo publica MP do Diesel para conter alta do combustível](https://www.poder360.com.br/poder-economia/governo-publica-mp-do-diesel-para-conter-alta-do-combustivel/) — Poder360 (2026-04-08)

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