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title: "Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas"
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published: 2026-04-07T23:05:27.341185+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas

O governo federal lançou um protocolo nacional para padronizar a investigação de crimes contra jornalistas, visando fortalecer a liberdade de imprensa e combater a impunidade no Brasil.

## Pontos principais

- O Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais foi lançado no Dia do Jornalista.
- A iniciativa foi elaborada pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e assinada por três ministérios e a Secom da Presidência.
- As diretrizes focam na proteção da vítima, qualificação da investigação, preservação de provas e escuta qualificada.
- Ministros destacaram que o protocolo segue padrões internacionais e busca fortalecer a liberdade de expressão.
- Um concurso de jornalismo em defesa do meio ambiente e povos indígenas também foi lançado durante a cerimônia.

O governo federal instituiu o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, com o objetivo de padronizar e qualificar a apuração de delitos relacionados à atividade jornalística no país. A iniciativa, lançada no Dia do Jornalista, foi desenvolvida pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e assinada pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e da Cidadania, e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O protocolo estabelece diretrizes para a proteção das vítimas, a qualificação das investigações, a preservação de provas e a escuta qualificada, com atenção a vulnerabilidades como gênero e raça. As autoridades presentes na cerimônia ressaltaram que a medida visa combater a impunidade, fortalecer a liberdade de expressão e o direito à informação, alinhando-se a padrões internacionais. Durante o evento, também foi lançado o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação, focado na defesa do meio ambiente, povos indígenas e comunidades tradicionais.

## Fontes

- [Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-04/governo-lanca-protocolo-para-investigar-crimes-contra-jornalistas) — Agência Brasil (2026-04-07)

## Tópicos relacionados

- [PEC da Segurança Pública](https://dailyjournal.news/topics/pec-da-seguranca-publica)

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