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title: "Aneel abre processo de caducidade contra Enel São Paulo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-07/aneel-abre-processo-de-caducidade-contra-enel-sao-paulo
published: 2026-04-07T17:02:32.571345+00:00
updated: 2026-04-07T20:05:13.071+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Aneel abre processo de caducidade contra Enel São Paulo

A Aneel iniciou um processo de caducidade contra a Enel São Paulo por falhas estruturais na prestação de serviços, podendo levar à perda do contrato.

## Pontos principais

- A Aneel aprovou a abertura de um processo de caducidade contra a Enel São Paulo por "falhas estruturais" nos serviços.
- Este processo é a penalidade mais grave e impede a renovação automática do contrato da Enel, que vence em 2028.
- A Enel atende a capital e 23 municípios da região metropolitana de São Paulo, totalizando cerca de 8,5 milhões de clientes.
- A investigação da Aneel apontou falhas no atendimento e restabelecimento de serviços após apagões em outubro de 2024 e dezembro de 2025.
- A Enel terá uma nova oportunidade de defesa antes da votação final sobre a recomendação de perda do contrato.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de um processo de caducidade contra a Enel São Paulo, a penalidade mais grave que pode levar à perda do contrato da concessionária. A decisão foi motivada por "falhas estruturais" na prestação de serviços e na resposta a apagões, especialmente após eventos climáticos extremos. Este processo impede a renovação automática do contrato da Enel, que está previsto para vencer em 2028 e atende a capital e 23 municípios da região metropolitana de São Paulo, totalizando cerca de 8,5 milhões de clientes.

A investigação da Aneel apontou que a Enel falhou em atender consumidores e restabelecer serviços rapidamente após apagões ocorridos em outubro de 2024 e dezembro de 2025. Um plano de recuperação proposto pela Enel após o primeiro apagão não foi considerado suficiente para melhorar o desempenho. A agência identificou que os indicadores da Enel São Paulo são inferiores aos de outras distribuidoras em situações comparáveis, sugerindo problemas de gestão e manutenção. A Enel afirma que cumprirá os indicadores contratuais e o plano de recuperação, confiando nos fundamentos legais e técnicos de suas operações, e terá uma nova oportunidade de defesa antes da votação final sobre a recomendação de perda do contrato.

## Fontes

- [Falhas na prestação de serviços podem encerrar concessão da Enel em SP](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/falhas-na-prestacao-de-servicos-podem-encerrar-concessao-da-enel-em-sp) — Agência Brasil (2026-04-07)
- [Aneel abre processo de caducidade contra Enel São Paulo após falhas em apagões](https://www.infomoney.com.br/economia/aneel-abre-processo-de-caducidade-contra-enel-sao-paulo-apos-falhas-em-apagoes/) — InfoMoney (2026-04-07)

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