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title: "Projeto de Lei propõe adicionais de insalubridade e periculosidade a professores"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-05/projeto-de-lei-propoe-adicionais-de-insalubridade-e-periculosidade-a-professores
published: 2026-04-05T10:01:56.502893+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de Lei propõe adicionais de insalubridade e periculosidade a professores

Um Projeto de Lei (PL) em análise na Câmara dos Deputados busca conceder adicionais de insalubridade e periculosidade a professores da educação básica, visando proteger a saúde e valorizar a categoria.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo, visa garantir adicionais de insalubridade e periculosidade a profissionais do magistério da educação básica.
- O adicional de insalubridade seria concedido por exposição a riscos biológicos, como contágio viral/bacteriano, e ambientes com ruído excessivo.
- O adicional de periculosidade aplicaria-se a situações de risco imediato à vida, como violência escolar, agressões físicas e verbais.
- A proposta busca proteger a saúde do trabalhador e valorizar educadores, que enfrentam esgotamento mental e abandono da carreira.
- O PL será analisado por comissões como Trabalho, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Um Projeto de Lei (PL 5264/25) apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo propõe a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade a professores da educação básica. A medida visa reconhecer e compensar os riscos enfrentados por esses profissionais em seu ambiente de trabalho. O adicional de insalubridade seria justificado pela exposição contínua a riscos biológicos, como em creches, e a ambientes com ruído excessivo, enquanto o de periculosidade abrangeria situações de risco imediato à vida, como violência escolar e agressões.

O deputado argumenta que a proposta busca proteger a saúde dos educadores e valorizar a categoria, que frequentemente lida com esgotamento mental e abandono da carreira devido a riscos e sobrecarga. O PL passará por análise de diversas comissões na Câmara dos Deputados, incluindo as de Trabalho, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação.

## Fontes

- [Projeto mira adicional de insalubridade e periculosidade a professores](https://www.poder360.com.br/poder-congresso/projeto-mira-adicional-de-insalubridade-e-periculosidade-a-professores/) — Poder360 (2026-04-05)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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