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title: "Brasil amplia licença-paternidade para até 20 dias até 2029"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-05/brasil-amplia-licenca-paternidade-para-ate-20-dias-ate-2029
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topics: ["licenca-maternidade"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Brasil amplia licença-paternidade para até 20 dias até 2029

O Brasil sancionou a ampliação gradual da licença-paternidade de 5 para até 20 dias até 2029, superando os EUA, mas ainda distante de países europeus.

## Pontos principais

- A licença-paternidade no Brasil será ampliada de 5 para 20 dias de forma gradual até 2029.
- A nova legislação, sancionada pelo presidente Lula, supera modelos de países como México e Estados Unidos.
- O benefício, agora chamado salário-paternidade, será custeado pela Previdência Social e acessível a autônomos e MEIs.
- Em casos específicos, como falecimento da mãe, a licença-paternidade poderá ser equiparada à licença-maternidade.
- A lei garante estabilidade no emprego durante a licença e por 30 dias após o retorno.

O Brasil sancionou uma nova lei que amplia a licença-paternidade de 5 para até 20 dias, a ser implementada gradualmente até 2029. A medida, que já coloca o país à frente de nações como Estados Unidos e México em termos de licença parental remunerada, busca promover maior igualdade de gênero e responsabilidade parental compartilhada. O benefício, agora denominado salário-paternidade, será custeado pela Previdência Social e estendido a diversas categorias de trabalhadores, incluindo autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs).

A legislação também prevê que, em situações específicas como o falecimento da mãe ou adoção unilateral, a licença-paternidade poderá ser equiparada à licença-maternidade, podendo chegar a 120 ou 180 dias. Especialistas consideram a ampliação um avanço, embora ainda “tímida” em comparação com modelos mais extensos adotados em países do norte da Europa. A lei garante estabilidade no emprego durante a licença e por 30 dias após o retorno, e prevê a suspensão do benefício em casos de violência doméstica ou abandono.

## Fontes

- [Brasil amplia licença-paternidade, supera os EUA, mas segue longe de países referência; compare](https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2026/04/05/brasil-amplia-licenca-paternidade-supera-os-eua-mas-segue-longe-de-paises-referencia-compare.ghtml) — G1 (2026-04-05)

## Tópicos relacionados

- [Licença-Maternidade](https://dailyjournal.news/topics/licenca-maternidade)

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