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title: "Prazo para pré-candidatos e partidos termina hoje para Eleições de 2026"
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published: 2026-04-04T14:01:30.969993+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Prazo para pré-candidatos e partidos termina hoje para Eleições de 2026

O prazo final para pré-candidatos às Eleições Gerais de 2026 se desincompatibilizarem de cargos e para partidos regularizarem sua situação no TSE encerra-se hoje.

## Pontos principais

- O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 ocorrerá em 4 de outubro.
- Mais de 155 milhões de eleitores escolherão presidente, governadores, deputados e senadores.
- Hoje é o prazo final para registro de estatutos de partidos políticos e federações no TSE.
- Candidatos devem ter domicílio eleitoral e filiação partidária aprovada até hoje.
- Presidente, governadores e prefeitos que buscam outros cargos devem se desincompatibilizar de seus mandatos atuais até este sábado.
- O Governo realizou 16 trocas de ministros para que pudessem disputar as eleições.

O prazo final para pré-candidatos às Eleições Gerais de 2026 deixarem seus cargos no Executivo, registrarem partidos e filiarem-se a eles termina neste sábado. A data limite ocorre seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, quando mais de 155 milhões de eleitores escolherão presidente, governadores, deputados e senadores. Além da desincompatibilização de cargos para aqueles que buscam outras posições, como presidente, governadores e prefeitos, este sábado também marca o encerramento para o registro de estatutos de partidos políticos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como para a aprovação do domicílio eleitoral e filiação partidária dos candidatos.

Essas exigências são previstas na legislação eleitoral e são requisitos essenciais para o registro de candidaturas, que ocorrerá a partir de agosto. A lei eleitoral exige o prazo para garantir a representatividade dos candidatos, que devem ter cadastro eleitoral no local da disputa e filiação partidária autorizada com seis meses de antecedência, uma vez que candidaturas avulsas não são permitidas no Brasil. O registro no TSE é uma exigência legal para que as siglas possam lançar candidatos e ter acesso a fundos partidários e tempo de propaganda.

Atualmente, 30 partidos possuem cadastro de estatuto no TSE, e o tribunal já registrou cinco federações partidárias, que atuam como um único partido por no mínimo quatro anos. A proximidade do pleito levou a movimentações significativas no cenário político, com o Governo, por exemplo, realizando 16 trocas de ministros para permitir que os titulares pudessem se desvincular de suas funções e se candidatar nas próximas eleições. Essas medidas são cruciais para garantir a conformidade com a legislação eleitoral e preparar o terreno para a disputa que definirá os próximos representantes do país.

## Fontes

- [Eleições 2026: termina hoje prazo para pré-candidatos deixarem cargos no Executivo](https://www.infomoney.com.br/politica/eleicoes-2026-termina-hoje-prazo-para-pre-candidatos-deixarem-cargos-no-executivo/) — InfoMoney (2026-04-04)
- [Eleições 2026: prazo para filiação partidária e definição de domicílio eleitoral termina neste sábado](https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2026/noticia/2026/04/04/eleicoes-2026-prazo-para-filiacao-partidaria-e-definicao-de-domicilio-eleitoral-termina-neste-sabado.ghtml) — G1 (2026-04-04)
- [Eleições 2026: partidos e federações que vão lançar candidatos têm até este sábado para obter registro no TSE](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/04/eleicoes-2026-partidos-e-federacoes-que-vao-lancar-candidatos-tem-ate-este-sabado-para-obter-registro-no-tse.ghtml) — G1 (2026-04-04)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)
- [Desincompatibilização](https://dailyjournal.news/topics/desincompatibilizacao)

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