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title: "Licença-paternidade no Brasil será ampliada para 20 dias até 2029"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-04/licenca-paternidade-no-brasil-sera-ampliada-para-20-dias-ate-2029
published: 2026-04-04T09:01:26.269829+00:00
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topics: ["licenca-maternidade"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Licença-paternidade no Brasil será ampliada para 20 dias até 2029

A licença-paternidade no Brasil será gradualmente ampliada de 5 para 20 dias até 2029, buscando reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho.

## Pontos principais

- A nova lei brasileira estende a licença-paternidade de 5 para 20 dias de forma gradual até 2029, incluindo trabalhadores informais.
- Especialistas consideram a medida um avanço, mas insuficiente para equilibrar a responsabilidade parental e mitigar o viés de gênero no mercado de trabalho.
- A maternidade ainda é percebida como um custo para empresas, afetando a contratação e a progressão de carreira de mulheres.
- Modelos internacionais, como o da Suécia, com licença parental compartilhada, são citados como mais eficazes na promoção da igualdade de gênero.
- A nova legislação estabelece estabilidade no emprego durante e após a licença-paternidade e equipara o benefício à licença-maternidade em casos de falecimento da mãe.

A licença-paternidade no Brasil passará de 5 para 20 dias de forma gradual até 2029, conforme nova legislação que abrange também trabalhadores informais. A medida visa diminuir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, onde a maternidade é frequentemente vista como um custo para as empresas, impactando a contratação e a ascensão profissional das mulheres. Especialistas, contudo, avaliam que a ampliação é um passo positivo, mas ainda não é suficiente para equilibrar a responsabilidade parental e eliminar o viés de gênero.

Apesar do avanço, a responsabilidade pelo cuidado com os filhos permanece majoritariamente com as mulheres, que dedicam mais horas semanais a tarefas domésticas e de cuidado. Mesmo com maior escolaridade, elas enfrentam menor participação na força de trabalho e remuneração inferior. A nova lei busca mitigar esses efeitos, criando estabilidade no emprego durante e após a licença-paternidade e equiparando o benefício à licença-maternidade em situações específicas, como o falecimento da mãe.

## Fontes

- [Mudanças na licença-paternidade podem impactar contratação e carreira de mulheres; entenda](https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2026/04/04/mudancas-na-licenca-paternidade-podem-impactar-contratacao-e-carreira-de-mulheres-entenda.ghtml) — G1 (2026-04-04)

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- [Licença-Maternidade](https://dailyjournal.news/topics/licenca-maternidade)

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