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title: "Tribunal italiano ordena Netflix a reembolsar clientes por reajustes"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-03/tribunal-italiano-ordena-netflix-a-reembolsar-clientes-por-reajustes
published: 2026-04-03T20:01:45.132702+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Tribunal italiano ordena Netflix a reembolsar clientes por reajustes

Um tribunal de Roma determinou que a Netflix deve reembolsar assinantes italianos por aumentos de preços considerados ilegais entre 2017 e 2024.

## Pontos principais

- A decisão judicial considera ilegais os aumentos de preços aplicados pela Netflix na Itália entre 2017 e 2024.
- A ação foi movida pelo grupo de consumidores Movimento Consumatori.
- As cláusulas de aumento de preços foram consideradas injustas por violarem o Código do Consumidor italiano.
- Assinantes do Plano Premium podem ter direito a cerca de 500 euros, e do Plano Padrão, cerca de 250 euros.
- A Netflix declarou que irá recorrer da decisão, afirmando que seus termos estão em conformidade com as leis italianas.

Um tribunal de Roma ordenou que a Netflix reembolse seus assinantes italianos por aumentos de preços aplicados entre 2017 e 2024, após uma ação movida pela associação de consumidores Movimento Consumatori. A decisão considera que as cláusulas de reajuste de preços eram injustas, violando o Código do Consumidor nacional ao permitir alterações contratuais sem justificativa válida.

A sentença determina que a empresa de streaming restitua os valores aos clientes afetados. Estima-se que assinantes do Plano Premium possam receber cerca de 500 euros, enquanto os do Plano Padrão teriam direito a aproximadamente 250 euros. A Netflix, que contava com mais de 5,4 milhões de assinantes na Itália em 2025, afirmou que recorrerá da decisão, alegando que seus termos e condições estão em conformidade com a legislação italiana.

## Fontes

- [Tribunal italiano ordena Netflix a reembolsar clientes por “reajustes ilegais”](https://www.infomoney.com.br/mundo/tribunal-italiano-decide-ordena-netflix-a-reembolsar-clientes-por-reajustes-ilegais/) — InfoMoney (2026-04-03)

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