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title: "Senegal dobra pena para homossexualidade e criminaliza “promoção”"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-31/senegal-dobra-pena-para-homossexualidade-e-criminaliza-promocao
published: 2026-03-31T15:01:27.116333+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senegal dobra pena para homossexualidade e criminaliza “promoção”

O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou uma lei que aumenta as penas de prisão e multas para a homossexualidade, além de criminalizar sua “promoção” ou “financiamento”.

## Pontos principais

- A nova lei dobra a pena de prisão para homossexualidade, de um a cinco anos para cinco a dez anos.
- As multas para a infração foram elevadas para até 10 milhões de francos CFA (aproximadamente R$ 93 mil).
- A legislação também prevê punições para a “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade.
- O texto descreve a homossexualidade como “contra a natureza” e a equipara a necrofilia e zoofilia.
- O projeto foi aprovado no Parlamento com 135 votos a zero e três abstenções.

O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou uma nova lei que endurece as punições para a homossexualidade no país. A legislação dobra a pena de prisão para entre cinco e dez anos, além de aumentar as multas para até 10 milhões de francos CFA, equivalentes a cerca de R$ 93 mil. A medida também criminaliza a “promoção” ou o “financiamento” da homossexualidade, visando restringir organizações de apoio a minorias sexuais e de gênero.

O projeto, que descreve a homossexualidade como “contra a natureza” e a equipara a necrofilia e zoofilia, foi aprovado no Parlamento com 135 votos a zero e três abstenções, após ser apresentado pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko. Com esta sanção, o Senegal se junta a mais de 30 países africanos que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo.

## Fontes

- [Presidente do Senegal sanciona lei que dobra punição para homossexualidade](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/03/31/presidente-do-senegal-sanciona-lei-que-aumenta-punicao-para-homossexualidade.ghtml) — G1 (2026-03-31)

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