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title: "Senado aprova criação de 3 vagas de desembargador no TRF-5"
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published: 2026-03-31T21:00:50.00971+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova criação de 3 vagas de desembargador no TRF-5

O Senado Federal aprovou a criação de três novas vagas de desembargador para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com um custo estimado de R$ 29,8 milhões.

## Pontos principais

- O Senado Federal aprovou a criação de três novas vagas de desembargador para o TRF-5.
- A proposta, já aprovada pela Câmara em 2025, segue para sanção presidencial.
- O impacto financeiro estimado para os cofres públicos é de R$ 29,8 milhões.
- Serão criados 57 cargos efetivos adicionais (analistas e técnicos judiciários) para os novos gabinetes.
- Com as novas vagas, o TRF-5 passará a ter um total de 27 desembargadores.

O Senado Federal aprovou a criação de três novas vagas de desembargador para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida representa um impacto financeiro estimado em R$ 29,8 milhões para os cofres públicos.

Além dos novos desembargadores, a aprovação prevê a criação de 57 cargos efetivos, incluindo analistas e técnicos judiciários, para compor os gabinetes dos novos magistrados. Com essa expansão, o TRF-5, que atende a estados do Nordeste, passará a contar com um total de 27 desembargadores. A justificativa apresentada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a criação das vagas é o aumento da carga de trabalho dos desembargadores federais na 5ª região.

## Fontes

- [Senado aprova criação de novas vagas para desembargador no TRF-5; impacto será R$ 29,8 milhões](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/31/senado-aprova-criacao-de-novas-vagas-para-desembargador-no-trf-5-impacto-sera-r-298-milhoes.ghtml) — G1 (2026-03-31)

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