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title: "Política Nacional das Artes é publicada para ampliar acesso à cultura"
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Política Nacional das Artes é publicada para ampliar acesso à cultura

A Política Nacional das Artes foi instituída por decreto no Diário Oficial da União com o objetivo de expandir o acesso da população à cultura e valorizar a diversidade cultural brasileira.

## Pontos principais

- A Política Nacional das Artes foi publicada no Diário Oficial da União pelo Decreto nº 12.916/2026.
- Seus objetivos incluem a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento do trabalho de artistas e mestres das artes tradicionais e populares.
- A política visa incentivar a transmissão intergeracional de saberes e a difusão de produções culturais com foco no regionalismo.
- As linguagens culturais abrangidas são artes visuais, cinema, circo, dança, literatura, música e teatro.
- A elaboração do texto foi retomada em 2024 com o Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes em São Paulo.

A Política Nacional das Artes foi oficializada com a publicação do Decreto nº 12.916/2026 no Diário Oficial da União. A iniciativa busca ampliar o acesso e o direito da população à cultura, promovendo a valorização da diversidade cultural e o reconhecimento do trabalho de artistas e mestres das artes tradicionais e populares em todo o país. A política abrange diversas linguagens culturais, como artes visuais, cinema, circo, dança, literatura, música e teatro.

Entre os principais objetivos da nova política estão o incentivo à transmissão intergeracional de saberes e a difusão de produções culturais com foco no regionalismo. A elaboração do texto foi retomada em 2024, após discussões em eventos como o Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes em São Paulo, que abordou temas como territorialidade, cooperação internacional e representatividade no setor.

## Fontes

- [Política Nacional das Artes quer ampliar acesso e direito da população](https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2026-03/politica-nacional-das-artes-quer-ampliar-acesso-e-direito-da-populacao) — Agência Brasil (2026-03-31)

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