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title: "ONU aprova resolução inédita sobre direitos de pessoas em situação de rua"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-31/onu-aprova-resolucao-inedita-sobre-direitos-de-pessoas-em-situacao-de-rua
published: 2026-03-31T00:00:55.848615+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# ONU aprova resolução inédita sobre direitos de pessoas em situação de rua

A ONU aprovou uma resolução inédita, liderada pelo Brasil, que cobra acesso a direitos básicos e dignidade para pessoas em situação de rua globalmente, marcando um passo histórico para a inclusão social.

## Pontos principais

- O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução inédita sobre a população em situação de rua, com o Brasil como um dos líderes da iniciativa.
- A resolução convoca os países a garantir dignidade, inclusão e acesso a direitos básicos como moradia, alimentação, saúde e educação para essa população.
- O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e movimentos sociais celebraram a decisão, destacando a importância de combater a violência e a discriminação.
- O texto condena a discriminação, pede a eliminação de legislações que criminalizem essa população e incentiva programas de proteção social.
- A resolução também destaca a necessidade de produzir dados mais precisos sobre a população em situação de rua para orientar políticas públicas eficazes.

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou por consenso uma resolução inédita, liderada pelo Brasil, que cobra de todos os países membros o acesso a direitos básicos e dignidade para pessoas em situação de rua globalmente. A iniciativa é considerada um marco histórico para a inclusão social e a proteção dessa população vulnerável. A resolução convoca as nações a garantir moradia, alimentação, saúde e educação, além de combater a violência e a discriminação.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e movimentos sociais, como o Movimento Nacional da População de Rua, celebraram a decisão, que representa um novo patamar de participação política internacional e rompe com a criminalização da pobreza. O texto da resolução condena a discriminação, pede a eliminação de legislações que criminalizem essa população e incentiva a implementação de programas de proteção social. Além disso, a ONU destaca a necessidade de produzir dados mais precisos para orientar políticas públicas eficazes, e o Brasil, ao liderar a iniciativa, assume um compromisso público internacional de aplicar os mesmos direitos internamente.

## Fontes

- [ONU cobra acesso a direitos básicos para pessoas em situação de rua](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-03/onu-cobra-acesso-direitos-basicos-para-pessoas-em-situacao-de-rua) — Agência Brasil (2026-03-30)

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