--- title: "Governo e estados fecham acordo para subsidiar diesel em R$ 1,20 por litro" url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-31/governo-planeja-mp-para-subsidiar-diesel-em-r-120-por-litro published: 2026-03-31T12:03:02.628446+00:00 updated: 2026-04-01T00:01:21.696+00:00 categories: ["economy", "politics"] topics: ["governo-lula"] source_count: 7 outlet_count: 3 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Governo e estados fecham acordo para subsidiar diesel em R$ 1,20 por litro Governo federal e estados acordaram uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses para conter preços e garantir o abastecimento, dividindo os custos. ## Pontos principais - Governo federal e estados fecharam acordo para subsidiar o diesel importado em R$ 1,20 por litro. - A medida terá validade de dois meses (abril e maio), com custo total de R$ 3 bilhões. - O subsídio será dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 pagos por cada parte. - Cerca de 80% dos estados já sinalizaram adesão, com pelo menos 20 confirmando participação. - A iniciativa busca reduzir riscos de desabastecimento e impactos da alta do petróleo no setor rural, causados pela guerra no Oriente Médio. - A medida é adicional à isenção de PIS/Cofins e a uma subvenção anterior de R$ 0,32 por litro da União. - A proposta anterior de isenção de ICMS encontrou resistência dos estados. - O Rio de Janeiro ainda não confirmou adesão, citando um impacto mensal de R$ 30 milhões na arrecadação. O governo federal e os estados fecharam um acordo para implementar uma Medida Provisória (MP) que subsidiará o diesel importado em R$ 1,20 por litro. A iniciativa, que terá duração de dois meses, entre abril e maio, visa conter o impacto da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e evitar problemas de abastecimento no país, especialmente no setor rural. O impacto fiscal estimado é de R$ 1,5 bilhão por mês, totalizando R$ 3 bilhões no período, que será dividido igualmente entre a União e os estados. A proposta prevê que o custo do subsídio seja dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 pagos por cada parte, sendo a contrapartida estadual proporcional ao volume consumido. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está próximo de obter a unanimidade dos estados para o acordo, com cerca de 80% já tendo sinalizado adesão e pelo menos 20 confirmando participação. Governadores como Ratinho Junior e Jorginho Mello justificaram a adesão pela necessidade de garantir o abastecimento e conter a volatilidade dos preços para o consumidor. O Distrito Federal e o Rio de Janeiro tendem a não aderir, com o Rio de Janeiro citando um impacto mensal de R$ 30 milhões na arrecadação e déficit orçamentário, e aguardando a publicação da MP para análise. A medida será formalizada por MP ainda nesta semana, mesmo sem unanimidade entre os estados. Esta medida é adicional à isenção de PIS/Cofins e a uma subvenção anterior de R$ 0,32 por litro concedida pela União, totalizando um impacto de R$ 0,64 por litro na redução de tributos. A implementação não exige unanimidade entre os governadores nem aprovação das assembleias legislativas. A perda estimada de arrecadação para os estados será compensada pela retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta inicial de zerar o ICMS sobre a importação de diesel foi rejeitada pelo Comsefaz, levando à alternativa atual de subvenção. ## Fontes - [Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso anunciam adesão à subvenção do diesel](https://www.infomoney.com.br/politica/parana-santa-catarina-e-mato-grosso-anunciam-adesao-a-subvencao-do-diesel/) — InfoMoney (2026-03-31) - [Governo deve editar MP para conter alta do diesel mesmo sem adesão dos estados](https://www.infomoney.com.br/politica/governo-deve-editar-mp-para-conter-alta-do-diesel-mesmo-sem-adesao-dos-estados/) — InfoMoney (2026-03-31) - [Fazenda e Comsefaz: 80% dos Estados devem aderir à proposta de subvenção ao diesel](https://www.infomoney.com.br/economia/fazenda-e-comsefaz-80-dos-estados-devem-aderir-a-proposta-de-subvencao-ao-diesel/) — InfoMoney (2026-03-31) - [MP da subvenção de R$ 1,20 no diesel sai esta semana, diz Durigan](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/mp-da-subvencao-de-r-120-no-diesel-sai-esta-semana-diz-durigan) — Agência Brasil (2026-03-31) - [Diesel: 17 estados aderem a proposta do governo para conter alta de preços](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/31/diesel-estados-proposta-governo.ghtml) — G1 (2026-03-31) - [Governo federal e estados fecham acordo para conceder apoio a importadores de diesel; medida valerá por até dois meses](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/31/governo-federal-e-estados-fecham-acordo-para-conceder-apoio-a-importadores-de-diesel-medida-valera-por-ate-dois-meses.ghtml) — G1 (2026-03-31) - [Ministro diz que está próximo de ter "unanimidade" dos estados em acordo sobre apoio financeiro a importadores do diesel](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/31/ministro-diz-que-governo-esta-proximo-de-ter-unanimidade-nos-estados-sobre-acordo-sobre-subsidio-para-icms.ghtml) — G1 (2026-03-31) ## Tópicos relacionados - [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula) --- Publicado por Daily Journal. 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