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title: "Capitais brasileiras regulam locações por temporada via Airbnb"
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published: 2026-03-30T15:03:07.29369+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Capitais brasileiras regulam locações por temporada via Airbnb

Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo implementam ou discutem novas regras e tributações para locações de curta duração, impactando plataformas como o Airbnb.

## Pontos principais

- Salvador sancionou a cobrança de ISS sobre locações temporárias, alinhando-se a outras cidades brasileiras.
- A Câmara do Rio de Janeiro debate a criação de um cadastro de unidades e a permissão da atividade por condomínios.
- Em São Paulo, uma CPI investiga o uso de moradias populares para aluguéis de curta temporada no Airbnb.
- O Airbnb argumenta que a locação por temporada é prevista na Lei do Inquilinato e defende uma regulamentação nacional coordenada.

Capitais brasileiras estão avançando na regulamentação e tributação de locações por temporada, impactando plataformas digitais como o Airbnb. Salvador sancionou a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) para essas atividades, seguindo um movimento já observado em outras cidades do país. No Rio de Janeiro, a Câmara Municipal discute a criação de um cadastro obrigatório para unidades de locação temporária e a delegação aos condomínios da decisão sobre a permissão da atividade. Em São Paulo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Habitação investiga o uso indevido de moradias populares (HIS) para aluguéis de curta duração via Airbnb.

Essas iniciativas locais visam controlar o impacto no mercado imobiliário, garantir justiça fiscal e resolver conflitos de vizinhança. O Airbnb, por sua vez, argumenta que a locação por temporada é amparada pela Lei do Inquilinato e que a fragmentação regulatória gera insegurança jurídica, defendendo a necessidade de uma abordagem nacional coordenada. O debate reflete tendências globais, com cidades como Nova York e Barcelona já implementando restrições severas ou planos para extinguir a locação temporária.

## Fontes

- [Airbnb ganha imposto em Salvador, CPI em São Paulo e novas regras no Rio](https://www.infomoney.com.br/business/airbnb-ganha-imposto-em-salvador-cpi-em-sao-paulo-e-novas-regras-no-rio/) — InfoMoney (2026-03-30)

## Tópicos relacionados

- [Plataformas Digitais](https://dailyjournal.news/topics/plataformas-digitais)

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