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title: "Senado avança com projeto que pune transfobia em estádios"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-29/senado-avanca-com-projeto-que-pune-transfobia-em-estadios
published: 2026-03-29T19:01:05.749003+00:00
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topics: ["violencia-contra-lgbtqia"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado avança com projeto que pune transfobia em estádios

O Senado Federal progrediu com um projeto de lei que visa tipificar e endurecer as punições para atos de transfobia em ambientes esportivos, incluindo multas e proibição de frequentar estádios.

## Pontos principais

- A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei contra a transfobia em ambientes esportivos.
- A proposta segue para análise da Comissão de Educação (CE) e outras etapas no Congresso Nacional.
- O projeto prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de frequentar estádios por até cinco anos.
- A medida busca proteger travestis e pessoas transexuais, incluindo a transfobia na lista de práticas proibidas em eventos esportivos.
- O texto, de autoria do senador Fabiano Contarato, foi incorporado à Lei Geral do Esporte.

O Senado Federal deu um passo importante na proteção de grupos vulneráveis em ambientes esportivos ao avançar com um projeto de lei que tipifica e endurece as punições para atos de transfobia. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta, que agora segue para análise da Comissão de Educação (CE) e outras instâncias do Congresso Nacional. O objetivo é combater a exclusão e a violência, garantindo maior segurança para travestis e pessoas transexuais.

De autoria do senador Fabiano Contarato e com relatoria de Augusta Brito, o texto ajustado foi incorporado à Lei Geral do Esporte. Ele prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de frequentar estádios por até cinco anos para os infratores. Além disso, a proposta dobra a pena para incitação de tumulto ou agressões quando a vítima for mulher, reforçando o compromisso com a segurança e a inclusão em eventos esportivos.

## Fontes

- [Senado avança com projeto que pune transfobia em estádios](https://www.infomoney.com.br/politica/senado-avanca-com-projeto-que-pune-transfobia-em-estadios/) — InfoMoney (2026-03-29)

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- [Violência contra LGBTQIA+](https://dailyjournal.news/topics/violencia-contra-lgbtqia)

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