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title: "ONU aprova resolução para reparação da escravidão africana"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-29/onu-aprova-resolucao-para-reparacao-da-escravidao-africana
published: 2026-03-29T15:02:11.027318+00:00
updated: 2026-03-30T04:00:42.078+00:00
categories: ["politics"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# ONU aprova resolução para reparação da escravidão africana

A ONU aprovou uma resolução que desafia países a considerar pedidos de desculpas e contribuir para um fundo internacional de reparação pelo tráfico de africanos escravizados, gerando debates sobre a classificação da escravidão como crime contra a humanidade.

## Pontos principais

- A resolução da ONU desafia Estados-Membros a formalizar pedidos de desculpas e contribuir para um fundo internacional de reparação pelo tráfico de africanos escravizados.
- A União Africana liderou a resolução, apresentada por Gana e apoiada por 123 países, incluindo o Brasil, com 52 abstenções e 3 votos contrários (Argentina, EUA e Israel).
- A resolução classifica a escravidão como o crime mais grave contra a humanidade, o que foi contestado por EUA e União Europeia.
- EUA e União Europeia questionam a hierarquização de crimes e a aplicação de normas atuais a períodos passados, além da base jurídica para reparações.
- O tráfico de africanos durou quatro séculos, vitimou cerca de 12,5 milhões de pessoas, e o Brasil foi o maior destino, recebendo quase 5 milhões de escravizados.
- No Brasil, a PEC 27/2024 propõe um Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, com recursos de empresas e doações internacionais.

A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução que desafia seus Estados-Membros a considerar pedidos formais de desculpas e a contribuir para um fundo internacional de reparação pelo tráfico de africanos escravizados. A iniciativa, liderada pela União Africana e apresentada por Gana, foi apoiada por 123 países, incluindo o Brasil, com 52 abstenções e 3 votos contrários (Argentina, EUA e Israel). A resolução classifica a escravidão como o crime mais grave contra a humanidade, uma posição que gerou controvérsia. Estados Unidos e União Europeia manifestaram oposição a essa classificação, questionando a hierarquização de crimes e a aplicação de normas internacionais atuais a eventos históricos, bem como a base jurídica para tais reparações.

A resolução estabelece a necessidade de um sistema de justiça reparatória e a criação de um fundo internacional para financiar projetos em nações africanas e caribenhas afetadas. O tráfico de africanos durou quatro séculos, vitimou cerca de 12,5 milhões de pessoas, e o Brasil foi o maior destino, recebendo quase 5 milhões de escravizados. No contexto brasileiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024 sugere a criação de um Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. Este fundo seria abastecido por recursos de empresas que lucraram com a escravidão e por doações internacionais, visando abordar as consequências históricas do tráfico de pessoas escravizadas.

## Fontes

- [Escravidão: o mais grave crime contra a humanidade - O Assunto #1690](https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2026/03/30/escravidao-o-mais-grave-crime-contra-a-humanidade-o-assunto-1690.ghtml) — G1 (2026-03-30)
- [Tráfico de africanos: países são desafiados a reparar escravização](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-03/trafico-de-africanos-paises-sao-desafiados-a-reparar-escravizacao) — Agência Brasil (2026-03-29)

## Tópicos relacionados

- [Trabalho Escravo no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/trabalho-escravo-no-brasil)

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