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title: "OMC não chega a acordo sobre tarifas de e-commerce; moratória expira"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-29/omc-debate-estender-proibicao-de-tarifas-sobre-e-commerce-por-5-anos
published: 2026-03-29T17:01:41.081722+00:00
updated: 2026-03-30T15:02:53.194+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# OMC não chega a acordo sobre tarifas de e-commerce; moratória expira

As negociações da OMC em Genebra terminaram sem consenso sobre a extensão da moratória de tarifas no e-commerce, com o Brasil bloqueando o acordo e a proibição expirando.

## Pontos principais

- As negociações da OMC em Genebra sobre a moratória de tarifas no e-commerce terminaram em impasse.
- O Brasil bloqueou a prorrogação da proibição de taxas alfandegárias sobre transmissões eletrônicas.
- A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, confirmou a expiração da moratória, permitindo a taxação de produtos digitais.
- Os EUA buscavam um acordo permanente, enquanto o Brasil propôs prorrogações de dois e depois quatro anos com revisão.
- Países em desenvolvimento se opõem a prorrogações longas, citando perda de receita tributária para investimentos internos.
- O impasse é visto como um revés para a OMC, e novas negociações devem ocorrer em Genebra em maio.

As negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra terminaram em impasse, resultando na expiração da moratória que proibia a imposição de tarifas sobre o comércio eletrônico. O Brasil foi um dos países que bloqueou a prorrogação da proibição de taxas alfandegárias em transmissões eletrônicas, apesar dos esforços dos Estados Unidos para um acordo permanente ou uma extensão de cinco anos. Inicialmente, o Brasil propôs uma prorrogação de dois anos, e depois de quatro anos com revisão.

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, confirmou que, sem consenso, a moratória expirou, o que agora permite que os países apliquem taxas sobre produtos digitais como downloads e streaming. Países em desenvolvimento têm argumentado contra prorrogações longas, alegando potencial perda de receita tributária necessária para investimentos internos. O impasse é considerado um sério revés para a OMC, que busca manter sua relevância em meio a desafios comerciais globais. Novas negociações sobre a reforma da organização e a moratória devem continuar em Genebra em maio.

## Fontes

- [OMC analisa estender por cinco anos a proibição de tarifas sobre comércio eletrônico](https://www.infomoney.com.br/economia/omc-analisa-estender-por-cinco-anos-a-proibicao-de-tarifas-sobre-comercio-eletronico/) — InfoMoney (2026-03-29)
- [Negociação na OMC tem impasse após Brasil bloquear acordo sobre tarifas do e-commerce](https://www.infomoney.com.br/economia/negociacao-na-omc-tem-impasse-apos-brasil-bloquear-acordo-sobre-tarifas-do-e-commerce/) — InfoMoney (2026-03-30)
- [Negociações na OMC terminam em impasse após Brasil bloquear acordo sobre tarifas de comércio eletrônico](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/30/negociacoes-na-omc-terminam-em-impasse-apos-brasil-bloquear-acordo-sobre-tarifas-de-comercio-eletronico.ghtml) — G1 (2026-03-30)

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