---
title: "Senado aprova projeto que criminaliza misoginia com prisão de 2 a 5 anos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-25/senado-aprova-projeto-que-criminaliza-misoginia-com-prisao-de-2-a-5-anos
published: 2026-03-25T19:03:39.48506+00:00
categories: ["brazil"]
topics: ["violencia-contra-a-mulher", "casos-de-feminicidio"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Senado aprova projeto que criminaliza misoginia com prisão de 2 a 5 anos

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definindo-a como ódio ou aversão às mulheres, com penas de dois a cinco anos de prisão.

## Pontos principais

- O Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definindo-a como "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres".
- A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo, com penas de dois a cinco anos de prisão.
- A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) foi a relatora do projeto, que segue para análise da Câmara dos Deputados.
- O debate foi reacendido por casos recentes de feminicídio, estupro e violência doméstica, e pelo aumento de conteúdos misóginos online.
- O Brasil registrou 1.547 feminicídios em 2025, uma média de quatro casos por dia, com números crescentes desde 2015.

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definindo-a como "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres". A proposta, relatada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo, estabelecendo penas de dois a cinco anos de prisão. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

O debate sobre a criminalização da misoginia foi intensificado por casos recentes de feminicídio, estupro e violência doméstica, como a morte da policial Gisele Alves Santana. Além disso, pesquisadores do NetLab (UFRJ) identificaram mais de 130 mil canais misóginos no YouTube, evidenciando a crescente disseminação de conteúdos que alimentam a violência contra a mulher. Em 2025, o Brasil registrou 1.547 feminicídios, uma média de quatro casos por dia, com um aumento constante desde 2015.

## Fontes

- [Saiba o que é misogonia; projeto pode criminalizar discurso de ódio](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-03/saiba-o-que-e-misogonia-projeto-pode-criminalizar-discurso-de-odio) — Agência Brasil (2026-03-25)

## Tópicos relacionados

- [Violência Contra a Mulher](https://dailyjournal.news/topics/violencia-contra-a-mulher)
- [Casos de Feminicídio](https://dailyjournal.news/topics/casos-de-feminicidio)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-03-25/senado-aprova-projeto-que-criminaliza-misoginia-com-prisao-de-2-a-5-anos