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title: "STF torna Gilvan da Federal réu por ofensas a comandante do Exército"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-24/stf-torna-gilvan-da-federal-reu-por-ofensas-a-comandante-do-exercito
published: 2026-03-24T23:00:35.77465+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# STF torna Gilvan da Federal réu por ofensas a comandante do Exército

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o deputado federal Gilvan da Federal, tornando-o réu por injúria, difamação e calúnia contra o Comandante do Exército.

## Pontos principais

- A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia da PGR contra o deputado Gilvan da Federal.
- Ele é acusado de injúria, difamação e calúnia contra o Comandante do Exército, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
- As ofensas teriam ocorrido em novembro de 2025, durante sessão da Câmara e em vídeo na internet.
- O ministro Alexandre de Moraes afastou a imunidade parlamentar, alegando que a Constituição não ampara desrespeito à honra ou discurso de ódio.

O deputado federal Gilvan da Federal tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por acusações de injúria, difamação e calúnia contra o Comandante do Exército, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. A decisão foi unânime pela Primeira Turma do STF, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

As ofensas, que incluíram termos como "general de merda, frouxo, covarde" e "cúmplice do ditador Alexandre de Moraes", teriam sido proferidas em novembro de 2025, durante uma sessão da Câmara dos Deputados e em um vídeo divulgado na internet. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afastou a tese de imunidade parlamentar, argumentando que a Constituição não protege manifestações que desrespeitem a honra ou configurem discurso de ódio. A defesa do deputado afirmou que o recebimento da denúncia não implica condenação e que as declarações ocorreram no contexto do debate político e do exercício do mandato.

## Fontes

- [STF torna deputado Gilvan da Federal réu por ofensas contra comandante do Exército](https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2026/03/24/stf-torna-deputado-gilvan-da-federal-reu-por-ofensas-contra-comandante-do-exercito.ghtml) — G1 (2026-03-24)

## Tópicos relacionados

- [Alexandre de Moraes](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-moraes)

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