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title: "Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-24/senado-aprova-projeto-que-equipara-misoginia-ao-crime-de-racismo
published: 2026-03-24T22:00:22.756692+00:00
updated: 2026-03-25T14:03:12.046+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

O Senado Federal aprovou por unanimidade um projeto que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao racismo, com penas de reclusão e multa. O texto segue para a Câmara.

## Pontos principais

- O Senado Federal aprovou o PL 896/2023, que criminaliza a misoginia, com 67 votos a favor e nenhum contra.
- A proposta equipara a misoginia ao crime de racismo, incluindo-a na Lei do Racismo como crime inafiançável e imprescritível.
- Misoginia é definida como conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia masculina.
- A pena para quem praticar ou induzir misoginia será de reclusão de um a três anos e multa, com regime fechado inicial.
- Em casos de injúria misógina, a pena será de reclusão de dois a cinco anos e multa, podendo ser aumentada em 50% se cometida por duas ou mais pessoas.
- A relatora Soraya Thronicke destacou que o Brasil registrou 6.904 vítimas de feminicídio em 2025.
- A senadora Ana Paula Lobato, autora do projeto, relatou ter recebido ameaças por defender a proposta.
- Emendas que visavam proteger a 'liberdade de expressão' e motivos religiosos foram rejeitadas.

O Senado Federal aprovou por unanimidade, com 67 votos a favor e nenhum contra, o texto base do Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao crime de racismo. A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, busca incluir a misoginia na Lei do Racismo, entre os crimes de discriminação ou preconceito, tornando-a inafiançável e imprescritível. Misoginia é definida como "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres" ou sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino.

De acordo com o projeto, a pena para quem praticar ou induzir misoginia será de reclusão de um a três anos e multa, com regime fechado inicial. Em casos de injúria derivada da misoginia, a pena será de reclusão de dois a cinco anos e multa, podendo ser aumentada em 50% se cometida por duas ou mais pessoas. A legislação também prevê a duplicação da pena para crimes contra a honra cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica e familiar, e considerará discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida a mulheres ou grupos minoritários. A oposição tentou alterar o texto para proteger a 'liberdade de expressão' e motivos religiosos, mas as emendas foram rejeitadas.

A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke, ressaltou que o Brasil registrou 6.904 vítimas de feminicídio em 2025, justificando a criminalização. A senadora Ana Paula Lobato, autora do projeto, afirmou que a medida busca proteger a dignidade e a liberdade das mulheres, representando uma resposta clara do Estado brasileiro, e relatou ter recebido ameaças por defender a proposta.

## Fontes

- [Senado aprova equiparação da misoginia ao racismo e aumenta penas](https://www.infomoney.com.br/politica/senado-aprova-equiparacao-da-misoginia-ao-racismo-e-aumenta-penas/) — InfoMoney (2026-03-25)
- [Senado Federal aprova texto base de projeto que torna misoginia crime equivalente ao de racismo](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/24/senado-federal-aprova-tornar-misoginia-crime-equivalente-ao-de-racismo.ghtml) — G1 (2026-03-24)
- [Senado aprova projeto que torna misoginia crime: como votaram senadores e partidos](https://g1.globo.com/politica/votacoes-no-congresso/noticia/2026/03/24/senado-aprova-projeto-que-torna-misoginia-crime-como-votaram-senadores-e-partidos.ghtml) — G1 (2026-03-24)
- [Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-03/senado-aprova-projeto-de-lei-que-criminaliza-misoginia) — Agência Brasil (2026-03-25)

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