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title: "Debate sobre quebra de patente do Mounjaro divide Congresso e indústria"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-24/debate-sobre-quebra-de-patente-do-mounjaro-divide-congresso-e-industria
published: 2026-03-24T18:02:25.93651+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Debate sobre quebra de patente do Mounjaro divide Congresso e indústria

Enquanto a patente do Ozempic expirou, um projeto de lei no Congresso Nacional busca a quebra da patente do Mounjaro, gerando debate entre defensores do acesso público e a indústria farmacêutica.

## Pontos principais

- A patente da semaglutida (Ozempic e Wegovy) expirou em 20 de março, abrindo caminho para genéricos.
- A patente da tirzepatida (Mounjaro), da Eli Lilly, é válida no Brasil até 5 de janeiro de 2036.
- Um Projeto de Lei (PL) tramita no Congresso para a quebra da patente do Mounjaro, com urgência aprovada em fevereiro.
- Defensores da quebra alegam economia para o SUS e ampliação do acesso ao medicamento para diabetes e obesidade.
- Associações da indústria farmacêutica se opõem, citando insegurança jurídica e risco a investimentos em inovação.

A expiração da patente da semaglutida, princípio ativo de medicamentos como Ozempic e Wegovy, em 20 de março, abriu a possibilidade para a produção de genéricos no Brasil e a potencial redução de custos. Contudo, um novo debate surge em torno da tirzepatida, comercializada como Mounjaro pela Eli Lilly, cuja patente é válida até 5 de janeiro de 2036 no país.

Um Projeto de Lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional busca a quebra da patente do Mounjaro, com regime de urgência aprovado em fevereiro. O deputado Mário Heringer (PDT-MG) defende a medida, argumentando que poderia gerar uma economia de R$ 70 bilhões ao SUS e ampliar o acesso ao medicamento para diabetes e obesidade. Em contrapartida, associações da indústria farmacêutica expressam preocupação, alegando que a quebra de patente criaria insegurança jurídica e afastaria investimentos em inovação no Brasil. Especialistas, como o advogado Guilherme Takeishi, questionam a justificativa para a quebra, apontando que ainda há dez anos de proteção e que a licença compulsória não garante acesso imediato devido à complexidade da produção.

## Fontes

- [Patente do Ozempic já expirou – e a do Mounjaro, quando cai?](https://www.infomoney.com.br/saude/patente-do-ozempic-ja-expirou-e-a-do-mounjaro-quando-cai/) — InfoMoney (2026-03-24)

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