---
title: "MJSP faz plantão para Procons fiscalizarem aumento de combustível"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-23/mjsp-faz-plantao-para-procons-fiscalizarem-aumento-de-combustivel
published: 2026-03-23T23:01:51.205886+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# MJSP faz plantão para Procons fiscalizarem aumento de combustível

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou plantões para apoiar Procons na fiscalização de aumentos abusivos nos preços de diesel e gasolina em todo o país.

## Pontos principais

- O MJSP e a Senacon coordenam ações para fiscalizar aumentos abusivos de combustíveis.
- Um FAQ será elaborado para orientar os Procons na fiscalização em nível nacional.
- A meta é uniformizar procedimentos de fiscalização, como o prazo de 48 horas para sanções.
- Grupos técnicos articularão fiscalizações em distribuidoras e refinarias.
- Reunião com 200 Procons já indicou redução de preços abusivos em alguns locais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), estabeleceu plantões para auxiliar os Procons de todo o Brasil na fiscalização de postos de combustível. A medida visa combater aumentos abusivos nos preços do diesel e da gasolina, que têm sido registrados em diversas regiões. O secretário Ricardo Morishita Wada destacou a importância de harmonizar a atuação da fiscalização para garantir consistência e segurança jurídica, respeitando a autonomia federativa dos órgãos de defesa do consumidor.

Para padronizar as ações, a Senacon está desenvolvendo um FAQ que servirá como guia para os Procons. Além disso, grupos técnicos, compostos por representantes estaduais e municipais, serão formados para articular fiscalizações em distribuidoras e refinarias. Uma reunião remota com 200 Procons já foi realizada, e, embora sem dados específicos, indicou uma redução em alguns casos de preços considerados abusivos. O Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos sem justificativa, e um caso extremo de aumento de 300% no diesel sem custo que o justificasse foi citado.

## Fontes

- [MJSP faz plantão para atender Procons contra aumento de combustível](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/mjsp-faz-plantao-para-atender-procons-contra-aumento-de-combustivel) — Agência Brasil (2026-03-23)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-03-23/mjsp-faz-plantao-para-procons-fiscalizarem-aumento-de-combustivel