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title: "Rio de Janeiro cria banco genético para identificar desaparecidos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-21/rio-de-janeiro-cria-banco-genetico-para-identificar-desaparecidos
published: 2026-03-21T17:02:14.580285+00:00
updated: 2026-03-22T00:00:58.195+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Rio de Janeiro cria banco genético para identificar desaparecidos

O Rio de Janeiro implementará um banco de perfis genéticos para auxiliar na identificação de pessoas desaparecidas e em investigações criminais, seguindo diretrizes nacionais e a LGPD.

## Pontos principais

- O Rio de Janeiro terá um banco de perfis genéticos para auxiliar na identificação de desaparecidos e em investigações policiais.
- A lei 11.135/26, de autoria do deputado Vinícius Cozzolino, foi aprovada pela Alerj e sancionada pelo governador Cláudio Castro.
- O banco estadual estará conectado à rede nacional e seguirá as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
- Perfis genéticos poderão ser incluídos de criminosos condenados, por decisão judicial em investigação, ou por doação voluntária de familiares de desaparecidos.
- As informações serão protegidas por sigilo, com acesso controlado e limitação da identificação à genética e sexo biológico, em conformidade com a LGPD.

O estado do Rio de Janeiro implementará um banco de perfis genéticos para auxiliar na identificação de pessoas desaparecidas e em investigações policiais. A lei 11.135/26, de autoria do deputado Vinícius Cozzolino, foi aprovada pela Alerj e sancionada pelo governador Cláudio Castro, estabelecendo a coleta, armazenamento e compartilhamento de dados de DNA. O sistema estadual será integrado à rede nacional existente, seguindo as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

O banco permitirá a inclusão de perfis genéticos de criminosos condenados, por decisão judicial em investigação criminal, ou por doação voluntária de familiares de desaparecidos. A legislação garante que as informações armazenadas serão protegidas por sigilo, com acesso controlado e limitado à identificação genética e ao sexo biológico, sem revelar traços somáticos ou comportamentais, assegurando a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A lei também prevê a exclusão de dados no prazo legal de prescrição do delito, por determinação judicial, ou em casos de absolvição, erro pericial, extinção da punibilidade, além de designar um encarregado de dados e auditorias periódicas.

## Fontes

- [Rio terá banco genético para ajudar na identificação de desaparecidos](https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-03/rio-tera-banco-genetico-para-ajudar-na-identificacao-de-desaparecidos) — Agência Brasil (2026-03-21)
- [Lei determina que Estado do Rio terá banco de perfis genéticos](https://www.infomoney.com.br/brasil/lei-determina-que-estado-do-rio-tera-banco-de-perfis-geneticos/) — InfoMoney (2026-03-21)

## Tópicos relacionados

- [PEC da Segurança Pública](https://dailyjournal.news/topics/pec-da-seguranca-publica)

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