---
title: "Portugal propõe lei para acelerar deportação de imigrantes irregulares"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-19/portugal-propoe-lei-para-acelerar-deportacao-de-imigrantes-irregulares
published: 2026-03-19T21:00:26.59634+00:00
categories: ["world"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Portugal propõe lei para acelerar deportação de imigrantes irregulares

O governo de Portugal propôs uma nova lei para acelerar a deportação de imigrantes irregulares e endurecer as regras migratórias, buscando maior rigor nos processos de expulsão.

## Pontos principais

- Portugal propôs uma lei para acelerar a deportação de imigrantes irregulares e endurecer as regras migratórias.
- O projeto de lei, aprovado pelo Conselho de Ministros, será votado no Parlamento e visa reduzir o tempo dos processos de expulsão.
- A proposta limita mecanismos para evitar deportações e amplia o período máximo de detenção preventiva de 60 dias para até 18 meses.
- O porta-voz do governo, António Leitão Amaro, justificou a medida afirmando a necessidade de consequências para a ilegalidade.
- A nova política migratória, iniciada em 2024 sob o primeiro-ministro Luís Montenegro, reverte diretrizes mais abertas do governo socialista anterior.

O governo de Portugal propôs uma nova lei para acelerar a deportação de imigrantes irregulares e endurecer as regras migratórias, em linha com uma política mais restritiva iniciada em 2024. O projeto de lei, aprovado pelo Conselho de Ministros, será votado no Parlamento e prevê a redução do tempo dos processos de expulsão. A proposta limita mecanismos para evitar deportações e amplia o período máximo de detenção preventiva de 60 dias para até 18 meses.

O porta-voz do governo, António Leitão Amaro, justificou a medida afirmando que deve haver consequências para a ilegalidade, incluindo deportação mais rápida. A nova política migratória, sob o primeiro-ministro Luís Montenegro, reverte diretrizes mais abertas do governo socialista anterior, citando um episódio de 2025 onde migrantes foram libertados e fugiram antes da conclusão dos processos de deportação.

## Fontes

- [Portugal propõe lei que acelera deportações de imigrantes irregulares](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/03/19/portugal-propoe-lei-que-acelera-deportacoes-de-imigrantes-irregulares.ghtml) — G1 (2026-03-19)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-03-19/portugal-propoe-lei-para-acelerar-deportacao-de-imigrantes-irregulares