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title: "Dino dá 5 dias para Senado e Viana explicarem repasses à Fundação Oasis"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-19/dino-da-5-dias-para-senado-e-viana-explicarem-repasses-a-fundacao-oasis
published: 2026-03-19T14:00:56.968932+00:00
updated: 2026-03-19T16:03:19.101+00:00
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topics: ["emendas-parlamentares", "caso-banco-master", "flavio-dino"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Dino dá 5 dias para Senado e Viana explicarem repasses à Fundação Oasis

O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu cinco dias para o senador Carlos Viana e o Senado Federal esclarecerem repasses de R$ 3,6 milhões via "emendas PIX" para a Fundação Oasis.

## Pontos principais

- Flávio Dino (STF) determinou que Carlos Viana (Podemos-MG) e o Senado Federal expliquem repasses de R$ 3,6 milhões à Fundação Oasis.
- Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, tem cinco dias para responder às acusações de irregularidades e possível proteção em investigação.
- A Fundação Oasis, braço social da Igreja Batista da Lagoinha, foi mencionada em investigações do Banco Master e da CPI do INSS.
- Os repasses questionados ocorreram em 2019, 2023 e 2025, totalizando R$ 3,6 milhões.
- A determinação atende a uma ação de deputados que apontam possíveis irregularidades e violação de regras de transparência.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias úteis para que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o Senado Federal prestem esclarecimentos sobre o envio de R$ 3,6 milhões por meio de "emendas PIX" à Fundação Oasis. A fundação é o braço social da Igreja Batista da Lagoinha, liderada pelo pastor André Valadão, e já foi mencionada em apurações da CPMI do INSS e em desdobramentos do caso Banco Master.

A decisão de Dino atende a uma solicitação dos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que levantaram suspeitas de irregularidades nos repasses. Os parlamentares acusam Viana de ter barrado a investigação da Lagoinha na CPI sobre fraudes em benefícios do INSS, da qual era presidente. Os valores questionados foram destinados em 2019 (R$ 1,5 milhão para a Prefeitura de Belo Horizonte com destino à Fundação Oasis), 2023 (R$ 1,47 milhão para a Fundação Oasis de Capim Branco) e 2025 (R$ 650,9 mil para a filial de Capim Branco). Os deputados alegam que tais repasses podem violar as normas de transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares estabelecidas pelo STF em um acórdão de 2022. Dino justificou a necessidade de esclarecimento para assegurar a transparência e rastreabilidade de recursos públicos de emendas parlamentares, solicitando informações detalhadas sobre a indicação das emendas, o destino dos recursos e os critérios de escolha da beneficiada, visando verificar irregularidades na aplicação de verbas públicas.

## Fontes

- [Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-03/dino-da-5-dias-para-senador-explicar-repasse-de-emendas-lagoinha) — Agência Brasil (2026-03-19)
- [Dino cobra explicações de presidente da CPMI do INSS sobre suposta ligação com Master](https://www.infomoney.com.br/politica/dino-cobra-explicacoes-de-presidente-da-cpmi-do-inss-sobre-suposta-ligacao-com-master/) — InfoMoney (2026-03-19)
- [Dino dá prazo para que Senado e Viana expliquem envio de R$ 3,6 milhões via 'emendas PIX' para fundação da Lagoinha](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/19/dino-da-prazo-para-que-senado-e-viana-expliquem-envio-de-r-36-milhoes-via-emendas-pix-para-fundacao-da-lagoinha.ghtml) — G1 (2026-03-19)

## Tópicos relacionados

- [Emendas Parlamentares](https://dailyjournal.news/topics/emendas-parlamentares)
- [Caso Banco Master](https://dailyjournal.news/topics/caso-banco-master)
- [Flávio Dino](https://dailyjournal.news/topics/flavio-dino)

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