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title: "Sites pornôs e redes sociais não verificam idade após ECA Digital"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-18/sites-pornos-e-redes-sociais-nao-verificam-idade-apos-eca-digital
published: 2026-03-18T04:02:06.411769+00:00
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topics: ["eca-digital", "plataformas-digitais"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Sites pornôs e redes sociais não verificam idade após ECA Digital

Um dia após a entrada em vigor do ECA Digital, plataformas digitais ainda não implementaram mecanismos robustos de verificação de idade, dependendo de regulamentações adicionais.

## Pontos principais

- O ECA Digital entrou em vigor, estabelecendo novas regras para a proteção de menores em plataformas digitais.
- Sites pornográficos como RedTube e Pornhub ainda aceitam apenas a autodeclaração de maioridade.
- Redes sociais como Instagram, TikTok, YouTube, X e Discord não exigem métodos rigorosos de verificação de idade.
- Especialistas indicam que a lei é uma diretriz geral e depende de decreto presidencial e regras da ANPD para aplicação plena.
- A verificação de idade é complexa e pode envolver análise de comportamento, reconhecimento facial ou envio de documentos.

Um dia após a entrada em vigor do ECA Digital, que estabelece novas regras para a proteção de menores em plataformas digitais, sites pornográficos e redes sociais ainda não implementaram mecanismos robustos de verificação de idade. Plataformas como RedTube e Pornhub continuam aceitando a autodeclaração de maioridade, enquanto redes sociais como Instagram, TikTok, YouTube, X e Discord também não exigem métodos rigorosos para confirmar a idade dos usuários.

Especialistas apontam que a lei é uma diretriz geral e sua plena aplicação depende de um decreto presidencial e de regras adicionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A verificação de idade é uma questão complexa, podendo envolver análise de comportamento, reconhecimento facial ou envio de documentos, e a expectativa é que as mudanças ocorram gradualmente à medida que a regulamentação avance.

## Fontes

- [ECA Digital: sites pornôs seguem sem checar idade, e redes tentam adivinhar faixa etária](https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/03/18/eca-digital-sites-pornos-seguem-sem-checar-idade-e-redes-tentam-adivinhar-faixa-etaria.ghtml) — G1 (2026-03-18)

## Tópicos relacionados

- [ECA Digital](https://dailyjournal.news/topics/eca-digital)
- [Plataformas Digitais](https://dailyjournal.news/topics/plataformas-digitais)

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