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title: "SEC e CFTC emitem taxonomia conjunta declarando que maioria dos criptoativos não são valores mobiliários"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-18/sec-e-cftc-emitem-taxonomia-conjunta-declarando-que-maioria-dos-criptoativos-nao
published: 2026-03-18T12:00:00+00:00
categories: ["finance", "economy"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# SEC e CFTC emitem taxonomia conjunta declarando que maioria dos criptoativos não são valores mobiliários

Quatro categorias com regras claras para mineração, staking e airdrops; presidente da CFTC: 'a espera acabou.'

## Pontos principais

- Taxonomia estabelece quatro categorias: commodities digitais, colecionáveis, ferramentas e stablecoins de pagamento
- SEC e CFTC emitiram interpretação conjunta coordenada
- Presidente da CFTC Michael Selig: 'a espera acabou'
- Regras claras para mineração de protocolo, staking e airdrops
- Define quando um token transiciona de valor mobiliário para commodity
- Anunciado no DC Blockchain Summit pelo presidente da SEC Paul Atkins

A SEC e a CFTC emitiram uma taxonomia conjunta de tokens declarando que a maioria dos criptoativos não são valores mobiliários. A interpretação estabelece quatro categorias — commodities digitais, colecionáveis digitais, ferramentas digitais e stablecoins de pagamento — com regras claras para mineração, staking e airdrops. O presidente da CFTC, Michael Selig, declarou: 'a espera acabou.' A orientação também define quando um token transiciona de status de valor mobiliário para commodity.

## Fontes

- [Regulação de criptoativos: Token Safe Harbor — Discurso do presidente Paul Atkins](https://www.sec.gov/newsroom/speeches-statements/atkins-remarks-regulation-crypto-assets-031726) (2026-03-18)
- [CFTC se junta à SEC para esclarecer aplicação de leis federais a criptoativos](https://www.cftc.gov/PressRoom/PressReleases/9198-26) (2026-03-18)

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