--- title: "Governo propõe barrar empresas que descumprirem tabela de frete mínimo" url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-18/governo-propoe-barrar-empresas-que-descumprirem-tabela-de-frete-minimo published: 2026-03-18T19:03:53.886657+00:00 updated: 2026-03-19T12:01:35.747+00:00 categories: ["brazil", "politics", "economy"] source_count: 5 outlet_count: 3 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Governo propõe barrar empresas que descumprirem tabela de frete mínimo O governo federal, por meio do ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou medidas para impedir empresas de contratar novos serviços caso descumpram a tabela mínima de frete, em meio a temores de greve de caminhoneiros e acusações de instrumentalização política. ## Pontos principais - Empresas que não cumprirem a tabela mínima de frete poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país. - A medida busca ampliar a fiscalização e garantir o cumprimento do piso do frete rodoviário, em resposta a ameaças de paralisação de caminhoneiros. - Em casos de reincidência, pode haver suspensão cautelar do direito de contratar fretes e, em casos graves, cancelamento do registro para operar. - O governo planeja divulgar publicamente os nomes das principais empresas infratoras e realizar fiscalização permanente em reincidentes. - O anúncio das medidas será conduzido pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio. - Caminhoneiros e transportadoras consideram uma paralisação nacional após o aumento de mais de 18% no preço do diesel S-10 desde 28 de fevereiro. - O governo federal atribui motivações políticas à ameaça de paralisação dos caminhoneiros, com a ministra Gleisi Hoffmann acusando instrumentalização da categoria. - Lideranças dos caminhoneiros adiaram a decisão sobre a greve, aguardando a publicação do instrumento normativo prometido pelo governo. O governo federal, por meio do ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou novas medidas para coibir o descumprimento da tabela mínima de frete rodoviário. Empresas que não respeitarem o piso estabelecido poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país, e em casos de reincidência, enfrentarão a suspensão cautelar do direito de contratar fretes ou até o cancelamento do registro para operar. A iniciativa visa atender às demandas dos caminhoneiros, que têm manifestado insatisfação e ameaçado paralisações devido à alta do diesel e ao descumprimento generalizado da tabela, que impactou os mercados financeiros na véspera. Para garantir a efetividade da medida, o governo planeja ampliar a fiscalização com monitoramento eletrônico e ações presenciais, responsabilizando não apenas as transportadoras, mas também embarcadores e controladores. O ministro Renan Filho, que fará o anúncio oficial ao lado do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, afirmou que o foco é interromper a ilegalidade e fazer a tabela de preço mínimo funcionar, buscando garantir a remuneração dos caminhoneiros e condições de concorrência mais equilibradas no setor. O governo também planeja divulgar publicamente os nomes das principais empresas infratoras e realizar fiscalização permanente em reincidentes. Além disso, o governo também planeja revisar a legislação sobre jornada e descanso dos caminhoneiros, buscando um equilíbrio entre o cumprimento da regra e o planejamento das viagens. As ações ocorrem em meio à escalada dos custos operacionais, como o aumento de mais de 18% no preço do diesel S-10 desde 28 de fevereiro, atribuído à guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, e visam evitar uma paralisação em larga escala, que em 2018 causou grandes impactos econômicos no país. O governo federal, por meio da ministra Gleisi Hoffmann, atribui motivações políticas à ameaça de paralisação dos caminhoneiros, acusando instrumentalização da categoria. Apesar da desoneração federal de PIS e Cofins sobre o diesel, o governo reconhece que a redução do ICMS pelos estados é crucial para baixar o preço final, mas governadores resistem à redução, alegando perdas fiscais. Lideranças dos caminhoneiros adiaram a decisão sobre a greve, aguardando a publicação do instrumento normativo prometido pelo governo, com uma nova reunião prevista para quinta-feira (19) para avaliar as medidas propostas. ## Fontes - [Sob ameaça de greve, governo ameaça barrar empresas que descumprem tabela de frete](https://www.infomoney.com.br/politica/sob-ameaca-de-greve-governo-ameaca-barrar-empresas-que-descumprem-tabela-de-frete/) — InfoMoney (2026-03-18) - [Governo prepara medidas para endurecer fiscalização do frete; anúncio deve ser feito nesta quarta](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/18/governo-prepara-medidas-para-endurecer-fiscalizacao-do-frete-anuncio-deve-ser-feito-nesta-quarta.ghtml) — G1 (2026-03-18) - [Gleisi acusa uso político de caminhoneiros e governo tenta evitar greve](https://www.infomoney.com.br/politica/gleisi-acusa-uso-politico-de-caminhoneiros-e-governo-tenta-evitar-greve/) — InfoMoney (2026-03-19) - [Governo deve endurecer fiscalização do frete mínimo em meio a temores de greve](https://www.infomoney.com.br/politica/governo-deve-endurecer-fiscalizacao-do-frete-minimo-em-meio-a-temores-de-greve/) — InfoMoney (2026-03-18) - [Governo quer barrar empresas que descumprirem tabela de frete mínimo](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/governo-quer-barrar-empresas-que-descumprirem-tabela-de-frete-minimo) — Agência Brasil (2026-03-18) --- Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-03-18/governo-propoe-barrar-empresas-que-descumprirem-tabela-de-frete-minimo