---
title: "Enel SP aciona Justiça contra Aneel para barrar processo de caducidade"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-18/enel-sp-aciona-justica-contra-aneel-para-barrar-processo-de-caducidade
published: 2026-03-18T14:04:41.091937+00:00
updated: 2026-03-18T16:04:02.013+00:00
categories: ["brazil", "economy"]
source_count: 2
outlet_count: 2
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Enel SP aciona Justiça contra Aneel para barrar processo de caducidade

A Enel São Paulo entrou na Justiça para suspender o processo da Aneel que pode levar à caducidade de seu contrato, gerando críticas do diretor-geral da agência.

## Pontos principais

- A Enel SP busca anular o voto do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, favorável à caducidade e intervenção.
- A distribuidora alega violação de direitos processuais na tramitação do processo na agência reguladora.
- O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, criticou a ação judicial da Enel e afirmou que a agência irá recorrer.
- Feitosa recomendou que a Enel invista na melhoria do serviço em vez de buscar suporte jurídico para evitar a atuação da Aneel.
- A Aneel planejava retomar a análise do termo de intimação à Enel SP devido a falhas recorrentes no fornecimento de energia.

A Enel São Paulo acionou a Justiça para barrar o processo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode resultar na caducidade de seu contrato de concessão. A distribuidora alega violação do devido processo legal e busca anular o voto do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que se manifestou favorável à caducidade e intervenção. A empresa também pediu que a Aneel não delibere sobre o processo até o julgamento final do mandado de segurança.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, expressou surpresa e criticou a ação da Enel, afirmando que a agência irá recorrer. Feitosa recomendou que a Enel invista mais na melhoria do serviço e menos em suporte jurídico para evitar a atuação da Aneel. O processo na Aneel foi motivado por falhas recorrentes no fornecimento de energia pela Enel SP, com a agência reguladora planejando decidir se recomendaria ou não a caducidade contratual ao Ministério de Minas e Energia.

## Fontes

- [Diretor da Aneel critica Enel por tentar suspender processo](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/diretor-da-aneel-critica-enel-por-tentar-suspender-processo) — Agência Brasil (2026-03-18)
- [Enel SP entra na Justiça contra Aneel para barrar processo que levaria à caducidade](https://www.infomoney.com.br/brasil/enel-sp-entra-na-justica-contra-aneel-para-barrar-processo-que-levaria-a-caducidade/) — InfoMoney (2026-03-18)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-03-18/enel-sp-aciona-justica-contra-aneel-para-barrar-processo-de-caducidade