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title: "Câmara aprova projeto que define quantidade mínima de cacau no chocolate"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-18/camara-aprova-projeto-que-define-quantidade-minima-de-cacau-no-chocolate
published: 2026-03-18T02:01:02.520643+00:00
updated: 2026-03-18T11:02:02.394+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Câmara aprova projeto que define quantidade mínima de cacau no chocolate

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em diferentes tipos de chocolate, visando valorizar o produto nacional e alinhar a legislação a padrões internacionais.

## Pontos principais

- O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para análise do Senado Federal.
- Define percentuais mínimos de cacau para diferentes tipos de chocolate, como intenso, ao leite e branco.
- O chocolate intenso terá um mínimo de 35% de sólidos totais de cacau, com 18% de manteiga de cacau e 14% isentos de gordura.
- Chocolate ao leite deve conter no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos de leite.
- Chocolate branco deve ter no mínimo 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite.
- Achocolatados devem ter pelo menos 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau, com a informação no rótulo.
- O limite para outras gorduras vegetais autorizadas é de 5%.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece quantidades mínimas de cacau na produção de chocolates no Brasil. A proposta visa valorizar o cacau nacional, alinhar a legislação brasileira a padrões internacionais e regulamentar as informações nas embalagens dos produtos. O texto define, por exemplo, um mínimo de 35% de sólidos totais de cacau para o que será chamado de 'chocolate intenso', superando os 25% atualmente exigidos pela Anvisa. Para o chocolate intenso, a composição mínima inclui 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura, com um limite de 5% para outras gorduras vegetais autorizadas.

Além do chocolate intenso, o projeto especifica percentuais para chocolate em pó (32%), chocolate ao leite (25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos de leite) e chocolate branco (20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite). Achocolatados deverão ter ao menos 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau, e essa informação deverá constar nos rótulos. O relator da proposta, deputado Daniel Almeida, destacou que a medida impulsiona as cadeias produtivas regionais e melhora a comunicação com o consumidor. O projeto agora retorna para análise dos senadores.

## Fontes

- [Câmara aprova projeto que define quantidade mínima de cacau no chocolate](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/17/camara-aprova-projeto-que-define-quantidade-minima-de-cacau-no-chocolate.ghtml) — G1 (2026-03-18)
- [Câmara aprova projeto que impõe porcentual mínimo de cacau nos chocolates](https://www.infomoney.com.br/politica/camara-aprova-projeto-que-impoe-porcentual-minimo-de-cacau-nos-chocolates/) — InfoMoney (2026-03-18)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)
- [Agronegócio no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/agronegocio-brasil)

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