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title: "ANP e Procons fiscalizam postos por preços abusivos do diesel"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-18/anp-e-procons-fiscalizam-postos-por-precos-abusivos-do-diesel
published: 2026-03-18T01:01:24.115607+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# ANP e Procons fiscalizam postos por preços abusivos do diesel

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons iniciaram fiscalização em nove estados e no Distrito Federal para coibir preços abusivos do diesel após a Medida Provisória nº 1.340/2026, que zerou impostos federais sobre o combustível.

## Pontos principais

- A fiscalização conjunta da ANP e Procons abrange nove estados e o Distrito Federal.
- O objetivo é combater preços abusivos do diesel após a MP nº 1.340/2026, que zerou impostos federais.
- A medida provisória pode reduzir o preço do diesel em R$ 0,32 por litro.
- Foram fiscalizados 43 agentes econômicos, resultando em 13 autos de infração.
- As multas por infrações podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em colaboração com Procons de nove estados e do Distrito Federal, iniciou uma operação de fiscalização para verificar possíveis preços abusivos do diesel. A ação ocorre em resposta à Medida Provisória nº 1.340/2026, que zerou os impostos federais sobre o combustível, com potencial de reduzir o preço em R$ 0,32 por litro. Além da verificação de preços, a fiscalização também avalia a qualidade e quantidade do combustível fornecido pelas bombas.

Até o momento, 43 agentes econômicos, incluindo 42 postos de combustíveis e uma distribuidora, foram fiscalizados, resultando na lavratura de 13 autos de infração. As penalidades para as infrações identificadas podem variar de multas de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade e reincidência.

## Fontes

- [Procons e ANP fiscalizam postos para combater preços abusivos do diesel; veja balanço](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/17/fiscalizacao-postos-preco-diesel.ghtml) — G1 (2026-03-18)

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