---
title: "Governadores mantêm ICMS sobre combustíveis e citam falta de repasse ao consumidor"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-17/governadores-mantem-icms-sobre-combustiveis-e-citam-falta-de-repasse-ao-consumid
published: 2026-03-17T13:01:06.618794+00:00
categories: ["economy"]
topics: ["politica-fiscal"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Governadores mantêm ICMS sobre combustíveis e citam falta de repasse ao consumidor

O Comsefaz anunciou que os estados não reduzirão o ICMS sobre combustíveis, justificando a decisão pela preocupação com o financiamento de políticas públicas e a ineficácia da medida em beneficiar o consumidor final.

## Pontos principais

- Governadores, por meio do Comsefaz, decidiram não reduzir o ICMS sobre combustíveis.
- A decisão é justificada pela preocupação com o financiamento de políticas públicas e pela alegação de que reduções fiscais não são repassadas ao consumidor final.
- A alta do preço do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, eleva os preços dos combustíveis no Brasil.
- O governo federal já havia isentado PIS e Cofins sobre o diesel, compensando com aumento do imposto de exportação de petróleo.
- A instabilidade militar no Estreito de Ormuz contribui para a tensão no mercado de energia.

Os governadores brasileiros, representados pelo Comsefaz, anunciaram que não haverá redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A decisão é fundamentada na preocupação com o financiamento de políticas públicas essenciais e na percepção de que eventuais reduções fiscais não são efetivamente repassadas ao consumidor final.

Este cenário ocorre em meio à alta do preço do petróleo, que superou US$ 100 por barril, impulsionado pela guerra no Oriente Médio e pela instabilidade militar no Estreito de Ormuz, uma rota crucial para o transporte de petróleo. A elevação dos preços do petróleo já impacta os combustíveis no Brasil e as expectativas de inflação para 2026. Anteriormente, o governo federal já havia isentado PIS e Cofins sobre o diesel, com compensação via aumento do imposto de exportação de petróleo.

## Fontes

- [Governadores não baixam ICMS sobre combustíveis e alegam que reduções 'não costumam ser repassadas ao consumidor final'](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/17/governadores-nao-baixam-icms-sobre-combustiveis-e-alegam-que-reducoes-nao-costumam-ser-repassadas-ao-consumidor-final.ghtml) — G1 (2026-03-17)

## Tópicos relacionados

- [Política Fiscal](https://dailyjournal.news/topics/politica-fiscal)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-03-17/governadores-mantem-icms-sobre-combustiveis-e-citam-falta-de-repasse-ao-consumid