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title: "Lula zera impostos sobre diesel e taxa exportação de petróleo em 12%"
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published: 2026-03-12T16:01:13.40479+00:00
updated: 2026-03-13T01:00:47.262+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Lula zera impostos sobre diesel e taxa exportação de petróleo em 12%

O governo Lula zerou PIS e Cofins sobre o diesel e taxou a exportação de petróleo em 12% para conter a inflação, mas analistas questionam a compensação fiscal.

## Pontos principais

- O presidente Lula assinou decreto zerando PIS e Cofins sobre o diesel, reduzindo R$ 0,32 por litro para o consumidor.
- Uma medida provisória prevê subvenção de R$ 0,32 a produtores e importadores de diesel, totalizando R$ 0,64 de redução por litro.
- Para compensar a perda de arrecadação, o governo aumentou o imposto de exportação sobre o petróleo em 12% e sobre o diesel em 50%.
- A renúncia fiscal com a zeragem de PIS/Cofins é estimada em R$ 20 bilhões, e a subvenção custará R$ 10 bilhões, totalizando R$ 30 bilhões.
- O governo espera arrecadar R$ 30 bilhões com o imposto de exportação sobre o petróleo para compensar as perdas e bancar as medidas.
- A XP Investimentos calcula que a arrecadação com a tributação sobre petróleo não cobrirá a redução do PIS/Cofins, gerando um custo fiscal de R$ 15,9 bilhões.
- O preço do diesel nos postos subiu mais de 7% na primeira semana de março, impulsionado pelo aumento do petróleo no mercado internacional.
- O Cade investiga a alta de preços de combustíveis, mesmo sem alteração nos valores da Petrobras nas refinarias.
- A estratégia de zerar impostos sobre combustíveis para conter preços repete medida adotada pelo governo Bolsonaro em 2022.
- Em 2022, Bolsonaro zerou impostos e alterou regras do ICMS, gerando perdas para os estados, que foram compensados em R$ 27 bilhões em 2023.

O governo do presidente Lula zerou os impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, por meio de decreto, resultando em uma redução de R$ 0,32 por litro para o consumidor. Adicionalmente, uma medida provisória instituiu uma subvenção de R$ 0,32 a produtores e importadores de diesel, condicionada à comprovação de repasse ao consumidor, totalizando uma redução de R$ 0,64 por litro na bomba. As medidas visam proteger o bolso dos motoristas e caminhoneiros, evitando o impacto nos preços dos alimentos, e conter a inflação decorrente da alta dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões geopolíticas e a guerra no Irã. A decisão também é interpretada como um sinal ao Banco Central antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), e ocorre em um contexto de eleições no horizonte.

Para compensar a perda de arrecadação com a isenção dos impostos sobre o diesel, o governo aumentou a tributação sobre a exportação de petróleo em 12% e sobre o diesel em 50%. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a renúncia fiscal com a zeragem de PIS/Cofins é estimada em R$ 20 bilhões, e a subvenção custará R$ 10 bilhões, totalizando R$ 30 bilhões. O governo espera arrecadar R$ 30 bilhões com o imposto de exportação sobre o petróleo para compensar as perdas e bancar as medidas, que são esperadas para serem temporárias. O objetivo do imposto sobre exportações é incentivar as refinarias nacionais a processar mais petróleo, considerando que há refinarias com até 50% de capacidade ociosa no Brasil. Haddad garantiu que as medidas terão impacto fiscal neutro.

No entanto, a XP Investimentos avalia que a nova tributação sobre exportações de petróleo bruto não será suficiente para compensar a redução do PIS/Cofins sobre o diesel. A XP calcula que os ganhos com a tributação sobre petróleo não cobrem a redução do PIS/Cofins, com um custo fiscal total estimado em R$ 15,9 bilhões. A arrecadação com a tributação sobre exportações de petróleo e diesel é estimada em R$ 12,9 bilhões em quatro meses. A XP projeta que o custo fiscal de zerar o PIS/Cofins do diesel pode ser maior que o divulgado, chegando a R$ 17,6 bilhões com base em volumes de 2025. As receitas governamentais são sensíveis ao preço do barril de petróleo; um aumento de US$ 10 no preço do barril de petróleo gera aproximadamente R$ 10,7 bilhões em receitas líquidas adicionais para o governo.

As medidas foram anunciadas em um contexto de escalada dos preços do diesel, que subiu mais de 7% na primeira semana de março, impulsionado pelo aumento do petróleo no mercado internacional devido ao conflito no Oriente Médio. Segundo levantamento da Edenred Mobilidade, o preço do diesel S-10 subiu 7,72% e o diesel comum 6,10% nos primeiros dias de março, com o Nordeste registrando os maiores aumentos. A alta do diesel impacta diretamente a inflação, pois é o principal combustível de transporte de cargas, elevando os custos de frete e, consequentemente, os preços dos produtos. Preços elevados do petróleo podem levar a juros mais altos, crédito mais caro e menor crescimento econômico, afetando indiretamente o consumidor. O Cade, inclusive, investiga a alta de preços de combustíveis, mesmo sem alteração nos valores da Petrobras nas refinarias.

A estratégia de zerar impostos sobre combustíveis para conter preços repete medidas adotadas pelo governo Bolsonaro em 2022, que também zerou impostos e alterou regras do ICMS sobre combustíveis. As mudanças no ICMS em 2022 limitaram alíquotas estaduais, gerando perdas para os estados. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um acordo para o governo federal compensar os estados em R$ 27 bilhões pelas perdas do ICMS. Além disso, foram assinadas medidas provisórias para punir o armazenamento injustificado e o aumento abusivo de preços de combustíveis, com fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões. Postos de combustíveis deverão sinalizar claramente a redução de tributos e preços ao consumidor. Ministros como Rui Costa, Wellington Lima e Silva, Fernando Haddad e Alexandre Silveira apresentaram a decisão, que ocorre em um contexto de crise global de diesel intensificada por disrupções no Oriente Médio, com interrupções no Estreito de Ormuz, e com o Brent se aproximando de US$ 100 por barril. A Agência Internacional de Energia (AIE) anunciou a liberação de 400 milhões de barris de petróleo de reservas de emergência para tentar conter os preços. O presidente Lula criticou a guerra no Irã, sem citar nominalmente os EUA ou Donald Trump, como causa da alta do preço do petróleo, mencionando que o barril de petróleo Brent está a US$ 100 e que as guerras prejudicam as camadas mais pobres.

## Fontes

- [Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/lula-zera-imposto-e-subsidia-diesel-para-conter-alta-do-petroleo) — Agência Brasil (2026-03-12)
- [Petrobras sobe, Brava e PRIO caem após medidas do governo para conter diesel; entenda](https://www.infomoney.com.br/mercados/petrobras-sobe-brava-e-prio-caem-apos-medidas-do-governo-para-conter-diesel-entenda/) — InfoMoney (2026-03-12)
- [Imposto zero, taxa de exportação, multa: veja medidas para conter alta do combustível](https://www.infomoney.com.br/mercados/imposto-zero-taxa-de-exportacao-multa-veja-medidas-para-conter-alta-do-combustivel/) — InfoMoney (2026-03-12)
- [XP: Tributação sobre petróleo não é suficiente para compensar redução de PIS/Cofins](https://www.infomoney.com.br/economia/xp-tributacao-sobre-petroleo-nao-e-suficiente-para-compensar-reducao-de-pis-cofins/) — InfoMoney (2026-03-12)
- [Preço do diesel nos postos dispara 7% com a guerra no Oriente Médio, diz pesquisa](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/12/preco-do-diesel-nos-postos-dispara-7percent-com-a-guerra-no-oriente-medio.ghtml) — G1 (2026-03-12)
- [Haddad: Petrobras segue política em bases de retorno, com respeito a minoritários](https://www.infomoney.com.br/mercados/haddad-petrobras-segue-politica-em-bases-de-retorno-com-respeito-a-minoritarios/) — InfoMoney (2026-03-12)
- [Corte de impostos sobre combustíveis é recado ao BC e tentativa de conter impacto no bolso do consumidor](https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2026/03/12/corte-de-impostos-sobre-combustiveis-e-recado-ao-bc-e-tentativa-de-conter-impacto-no-bolso-do-consumidor.ghtml) — G1 (2026-03-12)
- [Lula anuncia que governo não cobrará impostos sobre diesel e que taxará exportação de petróleo](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/12/medidas-reduzir-preco-do-petroleo.ghtml) — G1 (2026-03-12)
- [Entenda como são formados os preços do diesel e como impactam o bolso do consumidor](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/12/entenda-precos-diesel-e-impactos-para-o-consumidor.ghtml) — G1 (2026-03-12)
- [Combustíveis: Lula repete fórmula de Bolsonaro e reduz impostos para conter preços em meio à alta do petróleo](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/12/combustiveis-lula-repete-formula-de-bolsonaro-e-reduz-impostos-para-conter-precos-em-meio-a-alta-do-petroleo.ghtml) — G1 (2026-03-13)
- [Governo se absterá de cobrar PIS/Cofins e cobrará imposto de exportação do petróleo](https://www.infomoney.com.br/economia/governo-se-abstera-de-cobrar-pis-cofins-e-cobrara-imposto-de-exportacao-do-petroleo/) — InfoMoney (2026-03-12)
- [Governo anunciará medidas para amortecer impacto do petróleo sobre o preço do diesel](https://www.infomoney.com.br/politica/governo-anunciara-medidas-para-amortecer-impacto-do-petroleo-sobre-o-preco-do-diesel/) — InfoMoney (2026-03-12)
- [Governo anuncia pacote de medidas para conter impacto da guerra no Irã no preço do diesel; entenda](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/12/governo-anuncia-pacote-de-medidas-para-conter-impacto-da-guerra-no-ira-no-preco-do-diesel-entenda.ghtml) — G1 (2026-03-12)
- [Governo vai zerar PIS/Cofins do diesel para conter alta, diz jornal](https://www.infomoney.com.br/economia/governo-zera-pis-cofins-diesel-choque-do-petroleo/) — InfoMoney (2026-03-12)
- [Renúncia de PIS/Cofins e subvenção a diesel custam R$ 30 bi; exportações compensarão](https://www.infomoney.com.br/economia/renuncia-de-pis-cofins-e-subvencao-a-diesel-custam-r-30-bi-exportacoes-compensarao/) — InfoMoney (2026-03-12)

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- [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula)

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