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title: "TRF2 mantém condenação de ex-juiz que usou Porsche de Eike Batista"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-11/trf2-mantem-condenacao-de-ex-juiz-que-usou-porsche-de-eike-batista
published: 2026-03-11T20:02:31.774869+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# TRF2 mantém condenação de ex-juiz que usou Porsche de Eike Batista

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a condenação por improbidade administrativa do ex-juiz Flávio Roberto de Souza, conhecido por desviar valores e usar bens apreendidos.

## Pontos principais

- O TRF2 rejeitou o recurso de apelação e confirmou a condenação do ex-juiz Flávio Roberto de Souza.
- Flávio Roberto de Souza se apropriou de R$ 396,8 mil, US$ 150,6 mil e € 108,2 mil sob custódia judicial entre 2014 e 2015.
- O ex-juiz ficou conhecido em 2015 por ser flagrado dirigindo um Porsche Cayenne apreendido do empresário Eike Batista.
- A defesa alegou transtorno depressivo, mas o tribunal descartou o nexo causal com os atos ilícitos.
- As sanções incluem ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a condenação por improbidade administrativa do ex-juiz Flávio Roberto de Souza. A decisão, que rejeitou o recurso de apelação, confirma as sanções aplicadas ao ex-magistrado, que se apropriou de valores sob custódia judicial e utilizou bens apreendidos, como o Porsche Cayenne do empresário Eike Batista, em 2015.

Flávio Roberto de Souza desviou R$ 396,8 mil, US$ 150,6 mil e € 108,2 mil entre 2014 e 2015. A defesa alegou transtorno depressivo recorrente para justificar a ausência de dolo específico, mas o TRF2 descartou o nexo causal. O desembargador relator destacou que o ex-juiz confessou o uso dos valores para dívidas pessoais e a destruição de autos físicos do processo. As penalidades incluem ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e multa civil. O ex-juiz já havia sido condenado em ação criminal por peculato e fraude processual.

## Fontes

- [Justiça mantém condenação de ex-juiz flagrado com a Porsche Cayenne de Eike Batista](https://www.infomoney.com.br/brasil/justica-mantem-condenacao-de-ex-juiz-flagrado-com-a-porsche-cayenne-de-eike-batista/) — InfoMoney (2026-03-11)

## Tópicos relacionados

- [Justiça Brasileira](https://dailyjournal.news/topics/justica-brasileira)

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