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title: "Senado aprova monitoramento eletrônico com IA para agressores de mulheres"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-11/camara-aprova-tornozeleira-eletronica-para-agressores-de-mulheres
published: 2026-03-11T18:05:49.168103+00:00
updated: 2026-03-11T22:01:11.934+00:00
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topics: ["violencia-contra-a-mulher", "inteligencia-artificial", "feminicidio"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova monitoramento eletrônico com IA para agressores de mulheres

O Senado Federal aprovou projeto que cria um sistema de monitoramento de agressores de violência doméstica com tornozeleira eletrônica e uso de Inteligência Artificial.

## Pontos principais

- O projeto aprovado pelo Senado prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas e Inteligência Artificial para monitorar agressores de violência doméstica.
- O sistema alertará a vítima por celular sobre a aproximação do agressor, caso ele descumpra a medida protetiva.
- A Câmara dos Deputados já havia aprovado um PL que torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica por agressores em casos de alto risco.
- A proposta visa criar um aplicativo nacional com botão de emergência e compartilhamento de localização em tempo real para as vítimas.
- A IA será utilizada para analisar riscos de reincidência e identificar padrões de comportamento de condenados por violência doméstica.
- A pena de reclusão por descumprimento de medidas protetivas será aumentada de um terço à metade.
- A cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para enfrentamento à violência contra a mulher aumentará de 5% para 6%.

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece um sistema de monitoramento de agressores de violência doméstica, utilizando tornozeleiras eletrônicas e Inteligência Artificial. A medida visa aumentar a proteção das vítimas, alertando-as por celular caso o agressor se aproxime, descumprindo as medidas protetivas. A proposta segue para sanção presidencial, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados, que já havia tornado obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica para agressores em situações de alto risco.

O projeto prevê a criação de um aplicativo nacional com botão de emergência e compartilhamento de localização em tempo real para as vítimas. A Inteligência Artificial será empregada para analisar riscos de reincidência e identificar padrões de comportamento de condenados por violência doméstica. Além disso, a pena de reclusão por descumprimento de medidas protetivas será aumentada de um terço à metade, e a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para enfrentamento à violência contra a mulher passará de 5% para 6%.

## Fontes

- [Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-03/camara-aprova-uso-obrigatorio-de-tornozeleira--por-agressores-de-mulher) — Agência Brasil (2026-03-11)
- [Senado aprova monitoramento, com uso de IA, de agressor de vítima de violência doméstica](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/11/senado-aprova-monitoramento-com-uso-de-ia-de-agressor-de-vitima-de-violencia-domestica.ghtml) — G1 (2026-03-11)

## Tópicos relacionados

- [Violência Contra a Mulher](https://dailyjournal.news/topics/violencia-contra-a-mulher)
- [Inteligência Artificial](https://dailyjournal.news/topics/inteligencia-artificial)
- [Feminicídio](https://dailyjournal.news/topics/feminicidio)

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