---
title: "Incra inclui 1,6 mil famílias quilombolas do MA em programa de reforma agrária"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-06/incra-inclui-16-mil-familias-quilombolas-do-ma-em-programa-de-reforma-agraria
published: 2026-03-06T12:02:30.617336+00:00
categories: ["brazil"]
topics: ["reforma-agraria-chinesa"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Incra inclui 1,6 mil famílias quilombolas do MA em programa de reforma agrária

O Incra incorporou 1,6 mil famílias quilombolas maranhenses ao Programa Nacional de Reforma Agrária, viabilizando a solicitação online de titulação de terras.

## Pontos principais

- O Incra incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária.
- A decisão, publicada no Diário Oficial da União, permite a seleção de famílias via Plataforma de Governança Territorial.
- A plataforma online facilita a solicitação de titulação para ocupantes de assentamentos e áreas rurais da União.
- A titulação de territórios quilombolas é uma atribuição do Incra, conforme o Decreto nº 4.887/2003.
- A iniciativa visa a reparação histórica e a garantia de vida digna e continuidade para esses grupos étnicos.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou a inclusão de 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida, publicada no Diário Oficial da União, autoriza a seleção dessas famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial, uma ferramenta que permite a solicitação online de titulação de terras por ocupantes de assentamentos e áreas rurais da União. Esta ação representa um avanço significativo na política de regularização fundiária, que busca assegurar a vida digna e a continuidade cultural desses grupos, em um movimento de reparação histórica.

A titulação de territórios quilombolas é uma competência do Incra, conforme estabelecido pelo Decreto nº 4.887/2003. Entre as comunidades beneficiadas estão Bonsucesso (Mata Roma), Cipoal dos Pretos (Codó), Mata Virgem (Codó), Rampa/Alto Alegre/Piqui (Vargem Grande) e Vila Nova Ilha do Cajual (Alcântara), reforçando o compromisso com a garantia dos direitos territoriais e a valorização da cultura quilombola no estado.

## Fontes

- [Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-03/incra-inclui-16-mil-familias-do-ma-em-programa-da-reforma-agraria) — Agência Brasil (2026-03-06)

## Tópicos relacionados

- [Reforma Agrária Chinesa](https://dailyjournal.news/topics/reforma-agraria-chinesa)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-03-06/incra-inclui-16-mil-familias-quilombolas-do-ma-em-programa-de-reforma-agraria