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title: "PGR pede arquivamento de investigação sobre joias de Bolsonaro ao STF"
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published: 2026-03-05T13:00:36.859928+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# PGR pede arquivamento de investigação sobre joias de Bolsonaro ao STF

A PGR solicitou ao STF o arquivamento da investigação sobre a venda de joias recebidas por Jair Bolsonaro, alegando controvérsia legal sobre presentes presidenciais, divergindo da PF.

## Pontos principais

- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF o arquivamento da investigação contra Jair Bolsonaro e aliados sobre a venda de joias.
- A PGR argumenta que a legislação é controversa sobre a quem pertencem presentes recebidos por presidentes, se à pessoa ou à União, impedindo a caracterização de crime.
- A posição da PGR diverge do entendimento da Polícia Federal, que indiciou Bolsonaro e outras onze pessoas por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com valores que teriam chegado a R$ 6,8 milhões.
- O caso envolveu joias da marca Chopard, que entraram no Brasil sem declaração, e outros itens de luxo que Bolsonaro tentou vender nos EUA.
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, afirmou em delação que Bolsonaro pediu a venda das peças para repor patrimônio pessoal, com pagamentos em espécie para evitar registros bancários.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação que apura a venda de joias e outros presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O procurador-geral, Paulo Gonet, justificou o pedido alegando que a legislação brasileira é controversa quanto à propriedade de presentes recebidos por chefes de Estado, não havendo clareza se pertencem à pessoa física do presidente ou à União, o que impediria a caracterização de crime. A defesa de Bolsonaro sempre afirmou que o ex-presidente não tinha ingerência sobre os presentes presidenciais.

Essa posição da PGR contraria o indiciamento realizado pela Polícia Federal em julho de 2024, que acusou Bolsonaro e outras onze pessoas pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A PF identificou que os investigados teriam desviado presentes de alto valor, como joias e relógios de luxo da Arábia Saudita e Bahrein, com valores que teriam chegado a R$ 6,8 milhões. O caso incluiu um conjunto de joias da marca Chopard que entrou no Brasil sem declaração e foi apreendido, e outros itens que Bolsonaro tentou vender nos EUA, mas que foram devolvidos ao Estado brasileiro após determinação do TCU. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, afirmou em delação que Bolsonaro pediu a venda das peças para repor patrimônio pessoal, com pagamentos em espécie para evitar registros bancários e inserir os valores no patrimônio pessoal.

## Fontes

- [PGR pede arquivamento do inquérito sobre joias sauditas dadas a Jair Bolsonaro](https://www.infomoney.com.br/politica/pgr-pede-arquivamento-do-inquerito-sobre-joias-sauditas-dadas-a-jair-bolsonaro/) — InfoMoney (2026-03-05)
- [PGR pede arquivamento de inquérito sobre desvio de joias por Bolsonaro](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-03/pgr-pede-arquivamento-de-inquerito-sobre-desvio-de-joias-por-bolsonaro) — Agência Brasil (2026-03-05)
- [PGR pede arquivamento de investigação sobre joias recebidas por Jair Bolsonaro](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/05/pgr-pede-arquivamento-de-investigacao-sobre-joias-de-bolsonaro.ghtml) — G1 (2026-03-05)

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- [Alexandre de Moraes](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-moraes)

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