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title: "Juristas veem propaganda antecipada em atos de Flávio Bolsonaro e Lula"
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published: 2026-03-05T11:01:46.355641+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Juristas veem propaganda antecipada em atos de Flávio Bolsonaro e Lula

Juristas avaliam que o senador Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeram propaganda eleitoral antecipada, o que pode gerar multas.

## Pontos principais

- Juristas consideram que Flávio Bolsonaro e Lula descumpriram a legislação eleitoral com atos e declarações que configuram propaganda antecipada.
- A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto, sendo um ilícito eleitoral punível com multa antes desse período.
- Lula fez um pedido de voto explícito durante a 2ª Conferência Nacional do Trabalho, ironizando a ideia de ser um governante de sorte.
- O ato na Avenida Paulista com Flávio Bolsonaro também é contestado, com juristas apontando o uso de "palavras mágicas" que equivalem a pedido de voto.
- A responsabilização por propaganda eleitoral antecipada pode resultar em multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Juristas apontam que tanto o senador Flávio Bolsonaro quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem ter cometido propaganda eleitoral antecipada, um ilícito eleitoral que pode gerar multas. A legislação eleitoral proíbe pedidos explícitos de voto ou mensagens com o mesmo sentido antes de 16 de agosto, data oficial para o início da propaganda. Enquanto Lula fez um pedido de voto direto durante a 2ª Conferência Nacional do Trabalho, Flávio Bolsonaro é questionado pelo uso de "palavras mágicas" em um ato na Avenida Paulista, que, segundo especialistas, equivalem a um pedido de voto.

Essa avaliação de juristas destaca a linha tênue entre a exaltação de qualidades e planos, permitida na pré-campanha, e o pedido de voto, que é vedado. A infração pode acarretar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou o valor total investido na propaganda, caso seja superior. A situação ressalta a vigilância sobre as declarações de figuras políticas em período pré-eleitoral.

## Fontes

- [Juristas veem propaganda antecipada em ato na Paulista e pedido de voto de Lula](https://www.infomoney.com.br/politica/juristas-veem-propaganda-antecipada-em-ato-na-paulista-e-pedido-de-voto-de-lula/) — InfoMoney (2026-03-05)

## Tópicos relacionados

- [Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha)](https://dailyjournal.news/topics/fabio-luis-lula-da-silva-lulinha)
- [IA nas Eleições do Brasil](https://dailyjournal.news/topics/ia-nas-eleicoes-do-brasil)

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