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title: "Ação judicial contesta usinas a carvão em leilão de energia de 2026"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-05/acao-judicial-contesta-usinas-a-carvao-em-leilao-de-energia-de-2026
published: 2026-03-05T20:02:05.724962+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Ação judicial contesta usinas a carvão em leilão de energia de 2026

O Instituto Internacional Arayara entrou com uma ação civil pública para barrar a inclusão de usinas termelétricas a carvão no Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, alegando riscos à segurança energética e ao meio ambiente.

## Pontos principais

- O Instituto Internacional Arayara moveu uma ação civil pública contra a inclusão de usinas a carvão no Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAP).
- A ação argumenta que usinas a carvão não oferecem a flexibilidade necessária para reserva de potência, com acionamento lento.
- A proposta do MME para o leilão prevê que as usinas operem por no mínimo 18 horas, o que poderia transformá-las em geração contínua.
- O instituto afirma que a contratação de carvão viola compromissos ambientais internacionais e nacionais, como o Acordo de Paris.
- O Ministério de Minas e Energia (MME) defende a inclusão de todas as fontes para reforçar a segurança e resiliência do sistema elétrico.

Uma ação civil pública, movida pelo Instituto Internacional Arayara, busca impedir a inclusão de usinas termelétricas a carvão mineral no Leilão de Reserva de Capacidade de 2026. A contestação se baseia na alegação de que essas usinas não possuem a flexibilidade adequada para a reserva de potência, com tempos de acionamento que podem chegar a oito horas, e que a proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) de mantê-las ligadas por 18 horas as transformaria em geração contínua, impactando fontes renováveis. Além disso, o instituto aponta que a contratação de usinas a carvão contraria compromissos ambientais internacionais, como o Acordo de Paris, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, citando históricos de impactos ambientais significativos.

Em contrapartida, o MME defende a inclusão de todas as fontes energéticas no leilão como uma medida essencial para fortalecer a segurança e a resiliência do sistema elétrico brasileiro. A ação judicial levanta um debate crucial sobre a matriz energética do país, colocando em xeque a estratégia de segurança energética versus os compromissos de sustentabilidade e os potenciais riscos ambientais associados à geração a carvão.

## Fontes

- [Ação judicial contesta usinas térmicas a carvão em leilão de energia](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/acao-judicial-contesta-usinas-termicas-carvao-em-leilao-de-energia) — Agência Brasil (2026-03-05)

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