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title: "Senado aprova licença-paternidade de até 20 dias e cria salário-paternidade"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-03-04/senado-aprova-licenca-paternidade-de-ate-20-dias-com-implementacao-gradual-ate-2
published: 2026-03-04T23:00:43.526423+00:00
updated: 2026-03-05T02:00:57.352+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova licença-paternidade de até 20 dias e cria salário-paternidade

O Senado aprovou a ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias, criando o salário-paternidade e buscando equiparar a proteção à paternidade com a maternidade.

## Pontos principais

- O Senado aprovou o projeto de lei (5811/2025) que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias e institui o salário-paternidade.
- A medida será implementada gradualmente: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029, condicionada à Meta Fiscal de 2028.
- O benefício, debatido no Congresso Nacional há 19 anos, visa equiparar a proteção à paternidade com a maternidade e incentivar a participação paterna.
- O projeto prevê um impacto fiscal de R$ 2,2 bilhões em 2026, chegando a R$ 5,4 bilhões em 2029, com custeio pela Previdência Social.
- O empregado terá estabilidade provisória desde a comunicação ao empregador até um mês após a licença, podendo emendar férias e fracionar o benefício.

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estende a licença-paternidade no Brasil de cinco para até 20 dias, além de instituir o salário-paternidade. A medida, que aguarda sanção presidencial, será implementada de forma gradual, começando com 10 dias em 2027, 15 dias em 2028, e atingindo os 20 dias a partir de 2029, desde que a Meta Fiscal de 2028 seja cumprida. Este benefício se aplica a pais em casos de nascimento, adoção ou obtenção da guarda de um filho, com remuneração integral e custeio pela Previdência Social.

A proposta, que representa um avanço nas políticas de apoio à família e busca equiparar a proteção à paternidade com a maternidade, tem sido debatida no Congresso Nacional há 19 anos. O projeto prevê um impacto fiscal estimado em R$ 2,2 bilhões em 2026, chegando a R$ 5,4 bilhões em 2029. Além disso, a nova lei busca incentivar a maior participação dos pais nos cuidados com os filhos e garantir estabilidade no emprego durante e após a licença, sendo vista como um incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho. O empregado terá estabilidade provisória, a possibilidade de emendar férias com a licença e fracionar o benefício, além de salvaguardas contra violência doméstica e abandono material, e garantia de direitos a casais homoafetivos e pais solo.

## Fontes

- [Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-03/licenca-paternidade-de-ate-20-dias-e-aprovada-no-senado) — Agência Brasil (2026-03-05)
- [Senado aprova projeto que amplia gradualmente licença-parternidade até 20 dias](https://www.infomoney.com.br/politica/senado-aprova-projeto-que-amplia-gradualmente-licenca-parternidade-ate-20-dias/) — InfoMoney (2026-03-05)
- [Senado aprova aumento gradual de duração da licença-paternidade, chegando a 20 dias em 2029](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/04/senado-aprova-aumento-gradual-de-duracao-da-licenca-paternidade-chegando-a-20-dias-ate-2029.ghtml) — G1 (2026-03-04)

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