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title: "Observatório do Clima denuncia \"Pacote da Destruição\" no Congresso com ameaças ambientais"
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published: 2026-03-04T20:03:53.079005+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Observatório do Clima denuncia "Pacote da Destruição" no Congresso com ameaças ambientais

O Observatório do Clima lançou a Agenda Legislativa 2026, alertando para quase 50 propostas no Congresso Nacional que representam sérias ameaças à legislação socioambiental e ao clima do Brasil.

## Pontos principais

- O Observatório do Clima divulgou a Agenda Legislativa 2026, identificando propostas legislativas que ameaçam o meio ambiente.
- O documento, apelidado de "Pacote da Destruição", lista cerca de 50 projetos de lei e PECs com potencial de retrocesso ambiental.
- Suely Araújo, do Observatório do Clima, destaca a estratégia de fracionamento dessas propostas para enfraquecer a proteção socioambiental.
- Propostas como o Marco Temporal e a flexibilização da regularização fundiária são citadas como exemplos de ameaças.
- A iniciativa busca mobilizar a sociedade para barrar retrocessos que geram riscos climáticos, sociais e jurídicos, especialmente em ano eleitoral.

O Observatório do Clima lançou a Agenda Legislativa 2026, um documento que denuncia um conjunto de propostas no Congresso Nacional, apelidado de "Pacote da Destruição". Este pacote inclui quase 50 projetos de lei e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que, segundo a organização, representam graves ameaças à legislação socioambiental e ao clima no Brasil. A análise aponta para uma estratégia de fracionamento dessas propostas, visando enfraquecer as leis de proteção ambiental de forma gradual e menos perceptível.

Entre as propostas destacadas estão o Marco Temporal (PEC 48/2023) e projetos que buscam flexibilizar a regularização fundiária e estender prazos para a regularização de áreas desmatadas. O documento visa alertar a população e mobilizar a sociedade para cobrar dos representantes o bloqueio desses retrocessos, que podem gerar riscos climáticos, sociais e jurídicos significativos. Especialistas como Clarissa Presotti, do WWF-Brasil, alertam para o risco de avanço acelerado dessa agenda de enfraquecimento ambiental, especialmente em um ano eleitoral.

## Fontes

- [Organizações denunciam propostas legislativas com ameaças ambientais](https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-03/organizacoes-denunciam-propostas-legislativas-com-ameacas-ambientais) — Agência Brasil (2026-03-04)

## Tópicos relacionados

- [Congresso Nacional](https://dailyjournal.news/topics/congresso-nacional)

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