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title: "STF libera emendas de Ramagem e Eduardo Bolsonaro para suplentes, mas mantém bloqueio para Zambelli"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-02-28/stf-libera-emendas-de-ramagem-e-eduardo-bolsonaro-para-suplentes-mas-mantem-bloq
published: 2026-02-28T02:01:35.884437+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# STF libera emendas de Ramagem e Eduardo Bolsonaro para suplentes, mas mantém bloqueio para Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que os suplentes de Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro utilizem as emendas parlamentares de 2026, enquanto manteve o bloqueio para a suplente de Carla Zambelli.

## Pontos principais

- O STF referendou a decisão do ministro Flávio Dino que libera as emendas individuais de Ramagem e Eduardo Bolsonaro para seus suplentes.
- Os suplentes Dr. Flávio (PL-RJ) e Missionário José Olímpio (PL-SP) poderão gerenciar as emendas, indicando beneficiários e remanejando recursos.
- A ação foi ajuizada pelo PSOL, que pedia o bloqueio integral das emendas, alegando que os ex-deputados não estavam em exercício do mandato na época da apresentação.
- Flávio Dino argumentou que impedir o uso das emendas causaria prejuízos desproporcionais às populações representadas, devido à demora na formalização da perda dos mandatos.
- No caso de Carla Zambelli, o STF manteve o bloqueio das emendas, pois ela não as apresentou no período correto e já estava foragida.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, liberar as emendas parlamentares de 2026 para os suplentes dos ex-deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro. A decisão referenda o entendimento do ministro Flávio Dino, que permitiu que Dr. Flávio (PL-RJ) e Missionário José Olímpio (PL-SP) gerenciem os recursos, indicando beneficiários e realizando remanejamentos. A medida visa evitar prejuízos desproporcionais às populações representadas, considerando a demora na formalização da perda dos mandatos dos titulares.

Contrariamente, o STF manteve o bloqueio das emendas para a suplente de Carla Zambelli. Neste caso, a Corte entendeu que não caberia reabrir o prazo para a apresentação das emendas, uma vez que Zambelli não as havia apresentado no período correto e já se encontrava foragida. A ação que questionava o uso das emendas foi ajuizada pelo PSOL, que argumentava que os ex-deputados não estavam em exercício do mandato no momento da apresentação das propostas.

## Fontes

- [STF forma maioria para liberar emendas de Ramagem e Eduardo a suplentes](https://www.infomoney.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-liberar-emendas-de-ramagem-e-eduardo-a-suplentes/) — InfoMoney (2026-02-28)

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- [Emendas Parlamentares](https://dailyjournal.news/topics/emendas-parlamentares)
- [Eduardo Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/eduardo-bolsonaro)
- [Carla Zambelli](https://dailyjournal.news/topics/carla-zambelli)

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